É hora de agir!

2009 certamente será lembrado, pelas gerações futuras, em função da 15ª Conferência das Partes, da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (a COP-15), que acontece de 7 a 18 de dezembro em Copenhague. Mas o que há de tão extraordinário em um evento que acontece anualmente, há uma década e meia?
O que faz da COP-15 um momento histórico é a data marcada pelos países-membro da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) para que os dois grupos de trabalho sobre clima apresentem um relatório sobre o que será feito para conter o avanço de temperatura do planeta.
Na COP-11, em Montreal, em 2005, foi criado o primeiro grupo, o AWG-KP, que tem a função de apresentar recomendações e emendas que aperfeiçoem o protocolo de Kyoto. Também deveria apresentar, até a COP-15, novas propostas de redução de emissões para um segundo período de compromissos, que vai de 2013 a 2017.
Em Bali, durante a COP-13, em 2007, estabeleceu-se um segundo grupo de trabalho, que reúne uma série de princípios e tem como objetivo fazer um relatório com recomendações e emendas até a COP-15 no que diz respeito às ações dos países em desenvolvimento. Mas não estabeleceu metas ou prazos de compromisso.
Este ano, os mandatos dos dois grupos chegam ao fim. De um lado, são muitas as expectativas, de outro, já paira no ar um clima de frustração antecipada sobre um acordo climático global.
De um lado, os países em desenvolvimento acusam os países desenvolvidos de não assumirem compromissos e de não sinalizarem quanto dinheiro e suporte tecnológico oferecerão aos países em desenvolvimento. Os países em desenvolvimento (países menos desenvolvidos e pequenos países insulares em desenvolvimento) precisam de dinheiro e recursos tecnológicos para realizar ações e se adaptar às mudanças climáticas. Alguns países desenvolvidos têm avançado com algumas propostas de redução de emissões, mas a maioria, e os principais, como os Estados Unidos, ainda não se posicionaram. Por isso, esse cenário tende a se agravar. O grande desafio de Copenhague é conseguir um acordo que coloque o mundo num caminho ousado (e acelerado) de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) que permita evitar que a temperatura média do planeta suba mais de 2ºC no século 21.

Cantu em Copenhague

O advogado riobonitense Alessandro Panasolo, também professor de Direito Ambiental, estará na conferência. Ele, que atualmente reside em Curitiba, tem se aprimorado na área ambiental, já viajou para vários países em pesquisas e estudos sobre o tema. Ano passado esteve na Europa, duas vezes na Alemanha, uma vez na França e Espanha, conhecendo as tendências mundiais sobre meio ambiente. Este ano esteve em Buenos Aires – Argentina, no congresso Florestal Mundial (onde participaram 160 países) discutindo a sustentabilidade das florestas. Nos próximos dias estará indo novamente para Alemanha, na Universidade de Freiburg, e em seguida participará da COP 15, em Copenhague, na Dinamarca. Veja o que Alessandro diz sobre a participação do Brasil:
A Expectativa
A expectativa é grande para saber o quanto os chefes de Estado estão dispostos a se comprometerem, surgindo como verdadeiras lideranças que possam conduzir as negociações e dar respostas concretas aos argumentos da ciência sobre os riscos climáticos.
O Brasil assumiu publicamente uma meta voluntária. A Proposta varia entre 36,1 % e 38,9% até 2020, um corte de 15% em relação aos níveis de CO2 de 2005. Um recente estudo econômico ambiental revelou que as perdas com as alterações climáticas serão de 3,2 trilhões de reais no período de 2010 a 2050, é praticamente um PIB anual do Brasil. Diante disso, penso que o Brasil avanço e deu um importante passo para reduzir as emissões, mas precisa ser mais arrojado.
O maior problema
 do Brasil
O maior problema do Brasil em relação às mudanças climáticas é o desmatamento. Apesar do governo ter anunciado essa semana que teve a menor taxa de desmatamento desde o início das medições (1988), esse problema é muito sério e toda comunidade internacional (países ricos e ONU) espera uma ação efetiva do Governo Brasileiro, principalmente por ele ser o 5º maior emissor de gases-estufa. Com esta meta voluntário o Brasil dá uma resposta para comunidade internacional.
A meta do governo é reduzir também o desmatamento no cerrado; no setor agropecuário (recuperação de pastagens, entre outras); ações de eficiência energética; aumento do uso de biocombustíveis; expansão de hidrelétricas e fontes de energias alternativas.
A grande preocupação do Governo é saber quanto isso vai custar. Mas só no setor agropecuário, serão cerca de R$ 40 Bilhões. E nesse sentido o Brasil espera receber dinheiro dos países desenvolvidos – (REDD), os maiores interessados. Ainda, boa parte também virá de financiamentos do BNDES.
Ponto positivo
para o Brasil
Um ponto positivo é que quando o Brasil elege uma meta, mesmo que voluntária, acaba constrangendo os países ricos a elevarem suas metas de corte de emissões a um patamar superior da meta brasileira. As metas atuais são insuficientes para impedir o aquecimento da Terra.
O Brasil tem um papel importante, porque quando anunciou sua meta, ajudou e vai ajudar a destravar as negociações de um novo acordo internacional de combate ao aquecimento que ameaça naufragar por falta de propostas ambiciosas.
Ponto Positivo
da COP15
Além de todo mundo estar junto discutindo propostas para reduzir as emissões de gases, também será discutido uma nova ferramenta chamada REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação. O REDD é um mecanismo que pode ajudar a conter o desmatamento e a degradação florestal, duas das principais fontes de emissões de gases do efeito estufa (GEE) no país. Apenas o desmatamento representa quase a metade das emissões nacionais e contribui para uma emissão per capita de GEE muito alta (estimada entre 12 e 13 toneladas de CO2), superior a países industrializados europeus (em média 10 toneladas de CO2). O REDD significa para o Brasil a chance de receber recursos internacionais para ajudar a conter as emissões de GEE por meio de ações de conservação e manejo florestal e pagamentos por serviços ambientais para comunidades extrativistas e indígenas.
Ponto negativo
da COP15
Até agora, pelo que tudo indica, não haverá acordos multilaterais para reduzir as emissões. No início, tudo caminhava para isso, mas a pressão internacional (economia capitalista) acabou destruindo esse entendimento. Atualmente, se está pensando em acordos bilaterais entre países, ou seja, não haverá um comprometimento global como se esperava. Os EUA e a China já anunciaram que vão levar um compromisso de redução de emissões para Copenhague. Mais uma proposta bem tímida em relação à Europa e o Brasil. Enfim, não está se pensando globalmente a questão do Clima.

Efeitos das mudanças climáticas
As mudanças climáticas já estão interferindo na vida das pessoas. Chuvas torrenciais, temporais, vendavais, granizos, calor e frio no mesmo dia são alguns dos sinais que o planeta está mudando. E isso muito perto. O que antes só se via pela televisão é cada vez mais comum. Em Laranjeiras do Sul, um dos fatores que vem se destacando é o aparecimento de insetos, como a cigarra e as moscas varejeiras, que estão aparecendo em grande quantidade.
Esses são apenas alguns dos sinais que os governos (e a população) precisam agir em defesa do meio ambiente.