Entrevista com Marcel Michelleto: “Dilma abandona cidades do PR”

O prefeito de Assis Chateuabriand e
presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Marcel Micheletto (PSDB), revela
que a maioria dos prefeitos brasileiros estão na bronca com o governo da
presidente Dilma Rousseff (PT) porque esta não honra com os compromissos
assumidos com os municípios.

            Ás
prefeituras do Paraná, Dilma deve mais de R$ 1 bilhão em restos a pagar.
“Os restos a pagar significam desordem, desprezo e falta de compromisso.
Temos ainda mais de R$ 8 bilhões de obras iniciadas e paralisadas”, disse
Micheletto.

            Segundo
ele, cerca de 90% dos prefeitos do estado do Paraná estão descontentes com o
governo federal. Nós não podemos estar contente com queda de FPM, obras
inacabadas, convênios não realizados e ainda acreditar em um governo deste. A
grande maioria massiva dos prefeitos do Paraná querem mudança e uma nova
atitude do governo federal, declarou.

            Leia
a seguir, a entrevista na íntegra.

            Como
os repasses do ICMS e IPVA estão auxiliando as prefeituras a fechar os
pagamentos, como a folha do funcionalismo, e honrar os compromissos com os
fornecedores?

Marcel Micheletto – O governador
Beto Richa teve uma atitude que poucos governantes teve a coragem de fazer. Ele
teve uma condução exemplar e com o ajuste salvou o Paraná e, consequentemente,
ajudou os municípios. Nós estamos passando por uma recessão gigante que gera
queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

            O
governador pagou o preço sozinho desta conta e retribuiu os municípios. Nós
temos que agradecer a atitude, uma atitude municipalista de um governador que
tem olhar carinhoso para os municípios do Paraná e nos ajudou a passar por esta
crise que estamos vivenciando.

            Este ajuste fiscal que foi
feito mostra o exemplo que todos os governadores e prefeitos devem fazer. São
ajustes, remédios amargos, que salvaram a saúde financeira dos municípios e do
Estado do Paraná.

            Além dos repasses do ICMS e
IPVA, o Paraná tem apoiado as prefeituras e as cidades com uma série de
investimentos em obras nos municípios. Isso tem ajudado os municípios a
enfrentar a crise, a AMP já chegou a quantificar a importância dos projetos e
das obras do governo nos municípios?

Micheletto – Sim, tem ajudado e
muito. O Estado tem hoje para investimento, as obras nos municípios continuam e
não param. O Paraná hoje é uma referência no Brasil pela atitude de apoiar os
municípios. O governador orientou os secretários a continuar fazer aquilo que
todos os prefeitos querem, assinar convênios para obras que movimentam nossa
economia. Então a Secretária de Desenvolvimento Urbano, juntamente com outras
secretarias, tem feito parcerias com os municípios através do apelo do
governador de ser municipalista.

            Como os municípios estão
enfrentando a queda no repasse do FPM? Quais as áreas que estão mais afetadas?

Micheletto – A queda do FPM
é uma tragédia para o municipalismo. Isso demonstra a fraqueza, a inoperância e
a falta de credibilidade que o governo federal está tendo com os municípios.
Com isso, os investidores estão indo embora e cada vez mais a arrecadação e a
distribuição deste fundo de participação municipal também declinando. Este
declínio e falta de responsabilidade do governo federal têm sangrado os
municípios. As cidades do Brasil estão entrando em colapso com a dificuldade
com a queda dos repasses federais e o aumento do seu custeio. Por isso, que
está atitude do governo federal só tráz tristeza. Aqui no Paraná, temos um governo
estadual que incentiva, enquanto que o governo federal declina o apoio ao
municipalismo. E precisamos mudar rapidamente o quadro que temos em Brasília
para que os municípios sofram menos.

            No ano passado, os restos a
pagar do governo federal com as prefeituras do Paraná estavam na ordem de R$ 1
bilhão, o governo honrou com esses repasses, como eles estão neste momento,
quais áreas que afetam e quais obras que atrasam?

Micheletto – Tem muita coisa
pendente. Os restos a pagar significam desordem, desprezo e falta de
compromisso. Temos ainda mais de R$ 8 bilhões de obras iniciadas e paralisadas.
Obras prometidas para comunidade e que o governo federal não está honrando, que
lá atrás disse que iria fazer. Isso é muito ruim, além de não ser perfil de governo
competente e que mostra sua inoperância. Nós precisamos que essa atitude mude e
precisamos de luz no fim do túnel, mas não estamos vendo luz no fim do túnel
para isso mudar.

            Em quais outras áreas que o
governo federal não está honrando com os compromissos com os municípios
paranaenses?

Micheletto – Nós temos obras
e emendas parlamentares de 2012 a 2016 que foram iniciadas e paralisadas,
outras nem foram começadas, o dinheiro está empenhado mas o recurso não chega.
Isso traz uma profunda intranquilidade aos prefeitos do Paraná, principalmente,
neste momento de eleições. Nós fomos lá, cumprimentamos à população, tivemos um
compromisso com ela e agora o compromisso não está sendo efetivado, não por
culpa dos prefeitos, mas sim pelo compromisso não comprido por parte do governo
federal.

            A AMP e os prefeitos do
Paraná já têm uma posição em relação ao impeachment da presidente Dilma
Rousseff (PT)?

Micheletto – Olha, isso é
relativo. Cerca de 90% dos prefeitos do estado do Paraná estão descontentes com
o governo federal. Nós não podemos estar contente com queda de FPM, obras
inacabadas, convênios não realizados e ainda acreditar em um governo deste.
Então a grande maioria massiva dos prefeitos do Paraná querem mudança e uma
nova atitude do governo federal. Alguém que venha com uma mentalidade
municipalista e tenha o cuidado com aqueles que tanto fazem pela sua sociedade
porque é lá que as pessoas vivem. Então tem que ter estes compromisso.

            Quais
as alternativas que a AMP coloca para o enfrentamento e saída da atual crise
econômica nacional?

Micheletto – Sessenta por cento de
todos os tributos arrecadados no Brasil ficam com o governo federal, 25% com os
estados e 15% é repassado para mais de 5.570 prefeituras. Nós temos que
inverter isso, não podemos ter a maior concentração no governo federal. Os
recursos devem ser melhor distribuídos, temos que ter um novo pacto federativo.
E é por isso que o governo que hoje está ai não tem mais condições de ficar.
Nós precisamos ter mudanças.

            Como o senhor avalia o viés
municipalista do governo Beto Richa?

Micheletto – O governador Beto
Richa é um governador municipalista. Foi prefeito da capital, então ele sabe a
realidade dos municípios. Ele toma atitudes que venham ao encontro com o que
precisamos. Eu só tenho a agradecer o governo do estado. Os compromissos que
tem firmado com o municipalismo. É desse tipo de político que nós precisamos.