Erva Mate ‘fecha as portas’ após reintegração de posse

A Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu pediu na última semana a reintegração de posse da Indústria Mate Rio Bonito. O imóvel onde a empresa de propriedade de Wanderlei Portela está localizada pertence ao município. Segundo o prefeito Sezar Augusto Bovino, a empresa não estava cumprindo a cláusula do contrato de comodato, que cita a geração de empregos e movimentação de recursos.
De outro lado, o proprietário Wanderlei Portela contesta que a empresa está gerando em torno de 15 a 20 empregos. A erva mate é um produto sazonal: trabalhamos quatro meses na safra e dois meses na entre-safra, justifica. Acredito que seja bem mais problema político que problema da empresa, mesmo. Na eleição passada apoiei o candidato de oposição, relembra.
Segundo Portela, a Indústria Mate Rio Bonito produz aproximadamente 300 toneladas/mês do produto e possui parceria com uma exportadora, além da Mate Leão e Mate Real. Há alguns dias recebemos comunicado do município pedindo documentações da empresa, enviamos à prefeitura e passado alguns dias, tomamos conhecimento que o município estava entrando na Justiça para que a empresa fechasse as portas, contou, em entrevista ao Jornal Correio.
Na sexta-feira (17) por volta das 10h30, Portela recebeu a visita de dois oficiais de justiça pedindo a reintegração de posse, a pedido da Comarca de Laranjeiras do Sul. Nunca se cumpriu com o que determina o termo de comodato. No documentação entregue, ele apresentou que não havia funcionários contratados nem movimentação, rebate o prefeito Bovino.
O imóvel
A principal justificativa para fechar a empresa, segundo o prefeito de Rio Bonito do Iguaçu, é que o capital de mais de R$ 500 mil do município tem que gerar empregos. Na frente, ao invés de ser uma indústria de erva mate está uma empresa de moto. Ele não se enquadra mais no termo de comodato e por isso foi pedido que ele desocupasse o prédio em um prazo de 15 dias. Ele não desocupou. Depois disso, foi entrado com reintegração de posse, relata.
Biodiesel
No lugar da Indústria Mate Rio Bonito, o município pretende implantar uma indústria de biodiesel. O dinheiro para a compra de equipamentos já está disponível. Foi uma das razões que agilizamos o processo, conta Bovino. E o barracão de trás, com 600 metros quadrados, tem várias empresas manifestando interesse em utilizar, acrescenta. Entre as possíveis funções está a implantação de uma empresa de compra e venda de feijão (empacotamento) e fábrica de rações.
O empresário Wanderlei Portela informou que está entrando na Justiça através dos seus advogados para reaver o imóvel.

Doação de terreno
Segundo nota encaminhada pelo advogado Leopoldo Marochi, a Indústria de Mate Rio Bonito Ltda, recebeu do município de Rio Bonito do Iguaçu, em data de 03/02/1999, uma autorização de uso de um imóvel, com área de 7.100 m², como forma de incentivo à industrialização.
A autorização, fundamentada na Lei Municipal nº 212/1998, de 09/09/1998, previa que, cumpridas as exigências legais, o imóvel passaria a pertencer definitivamente para a empresa, após 10 anos de atividade desenvolvida no local. Assim, a Indústria de Mate Rio Bonito Ltda é legítima possuidora do imóvel doado pelo município de Rio Bonito do Iguaçu, afirma a nota. O município ajuizou Ação de Reintegração de Posse, alegando, em síntese, que a empresa não está desenvolvendo praticamente nenhuma atividade no local, o que não confere, uma vez que ao longo desses dez anos a indústria sempre funcionou regularmente, conclui.