ICMS e IPVA repassados a municípios da Cantu ultrapassam R$ 140 milhões
Em 2015, o governo do Paraná repassou aos municípios R$ 7,779
bilhões a título de transferências de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) e de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA). O valor é 13,4% maior que os repasses de R$ 6,860 bilhões efetuados em
2014. O incremento de receitas para os municípios paranaenses foi de R$ 919
milhões de um ano para o outro.
Só em ICMS, os repasses aos municípios do Paraná somaram R$
6,284 bilhões no ano passado, o que representa um crescimento de 9% na
comparação com os R$ 5,768 bilhões transferidos em 2014.
Aumento
O aumento nos repasses foi maior no caso do IPVA e fechou em
36,9%. Passou de R$ 1,092 bilhão em 2014 para R$ 1,495 bilhão em 2015. O
aumento nos repasses é resultado do ajuste fiscal e os recursos ajudaram os
municípios a manter as contas em dia, uma vez que em 2015 houve queda nos
recursos transferidos pelo governo federal.
O repasse de ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o
imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com
a metade do valor pago pelos donos de veículos.
Cantuquiriguaçu
Considerando apenas os 21 municípios da Cantuquiriguaçu, o
valor repassado pelo governo foi de R$ 143.727.145,49 somando os dois impostos,
sendo cerca de R$ 125 milhões de ICMS e R$ 17 milhões de IPVA.
A prefeitura de Pinhão foi a que recebeu os maiores valores a
título de transferências: R$ 17.574.627,18, seguido de Candói com R$
13.693.368,75 e Quedas do Iguaçu, R$ 13.194.460,75. Os três municípios lideram
a lista por terem recebido os valores mais altos em relação ao ICMS. Enquanto
isso, a administração de Laranjeiras do Sul recebeu a maior quantia vindos do
IPVA, com R$ 3.333.250,78, já que é a que possui a maior frota de veículos na
Cantu, conforme matéria publicada nesta semana. Seguindo a lista, Quedas do
Iguaçu com R$ 2.690.024,82 e Pinhão R$ 1.680.888,09 em IPVA.
As prefeituras que menos receberam do governo foram Diamante
do Sul (R$ 1.729.076,83), Marquinho (R$ 2.747.961,79) e Porto Barreiro (R$
2.754.176,57).
Valores repassados aos municípios
