Mais vereadores só em 2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o aumento de vagas para vereadores nas câmaras municipais de todo o País só poderá ser aplicado em 2012. A decisão é definitiva e frustra as pretensões de cerca de oito mil suplentes de vereador em todo o Brasil, que pretendiam assumir ainda nesta Legislatura. A decisão foi dada no início da noite desta quarta-feira (11).
Por oito votos a um, os ministros do STF confirmaram liminar dada pela ministra Cármen Lúcia, impedindo que os suplentes ganhassem o cargo na atual legislatura. Ao votar pela manutenção da liminar, a ministra argumentou que o pleito foi encerrado em 2008 e que a posse de suplentes, agora, afrontaria a soberania popular, prevista na Constituição Federal. Votaram contra a posse imediata dos vereadores os ministros Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Celso de Melo, Cezar Peluso, José Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. O ministro Eros Grau foi o único a votar a favor da posse.