Ministério autoriza a investigação de três políticos do Paraná

O
ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
nesta sexta-feira (6) autorizar a abertura de inquérito para
investigar 49 pessoas – das quais 47 políticos – suspeitos de
participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela
Operação Lava Jato.

A
presidente Dilma
Rousseff e o senador Aécio Neves (MG),
presidente nacional do PSDB, foram citados em depoimentos de
delatores, mas tanto a Procuradoria Geral da República quanto o
ministro Zavascki entenderam que a investigação em relação a
ambos não se justificava.

Entre
os que serão investigados, há 22 deputados federais, 12 senadores,
12 ex-deputados e uma ex-governadora, pertencentes a cinco partidos,
além de dois dos chamados “operadores” do esquema – o
tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e lobista Fernando Soares, o
“Fernando Baiano”.

O
PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a
inquéritos (32). Em seguida, vêm PMDB (sete), PT (seis), PSDB (um)
e PTB (um).

Não
há governadores de estado na lista. Eventuais casos de governadores
deverão ter os pedidos de abertura de inquéritos entregues na
próxima semana pela Procuradoria Geral da República ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ), que tem atribuição de investigar
governadores – nos casos das investigações de deputados e
senadores, o foro é o STF.

Teori
Zavascki retirou o segredo de justiça de todos os procedimentos de
investigação. Segundo ele, não existe interesse social no
sigilo das informações. Pelo contrário: é importante, até
mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade
brasileira tome conhecimento dos fatos relatados, argumentou.

O
anúncio dos nomes foi feito a partir das 20h25, depois de um dia de
intensa ansiedade nos meios políticos de Brasília. Uma assessora do
Supremo leu os nomes dos parlamentares alvos dos inquéritos. São os
seguintes, por partido:

PP
–
Senador Ciro Nogueira (PI)
– Senador Benedito de Lira (AL)
–
Senador Gladson Cameli (AC)
– Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
–
Deputado Simão Sessim (RJ)
– Deputado Nelson Meurer (PR)
–
Deputado Eduardo da Fonte (PE)
– Deputado Luiz Fernando Faria
(MG)
– Deputado Arthur Lira (AL)
– Deputado Dilceu Sperafico
(PR)
– Deputado Jeronimo Goergen (RS)
– Deputado Sandes Júnior
(GO)
– Deputado Afonso Hamm (RS)
– Deputado Missionário José
Olímpio (SP)
– Deputado Lázaro Botelho (TO)
– Deputado Luis
Carlos Heinze (RS)
– Deputado Renato Molling (RS)
– Deputado
Roberto Balestra (GO)
– Deputado Roberto Britto (BA)
– Deputado
Waldir Maranhão (MA)
– Deputado José Otávio Germano (RS)
–
Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
– Ex-deputado João
Pizzolatti (SC)
– Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
– Ex-deputado
Roberto Teixeira (PE)
– Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
–
Ex-deputado Carlos Magno (RO)
– Ex-deputado e vice governador João
Leão (BA)
– Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao
Solidariedade desde 2013)
– Ex-deputado José Linhares (CE)
–
Ex-deputado Pedro Henry (MT)
– Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB
–
Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
– Senador
Romero Jucá (RR)
– Senador Edison Lobão (MA)
– Senador Valdir
Raupp (RO)
– Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
–
Deputado Aníbal Gomes (CE)
– Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT
–
Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
– Senador Humberto Costa (PE)
–
Senador Lindbergh Farias (RJ)
– Deputado José Mentor (SP)
–
Deputado Vander Loubet (MS)
– Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB
–
Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB
–
Senador Fernando Collor (AL)

Operadores
do esquema
–
João Vaccari Neto, tesoureiro do PT
– Fernando Soares, o Fernando
“Baiano”

Arquivamentos
Além
dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal
pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos
senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência
da República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados
Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
ex-presidente da Câmara.

Outros
três – os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR)
e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – tiveram
parte das suspeitas arquivadas, mas serão alvos de inquérito em
relação a outra parte.

Dilma
e Palocci
A
presidente Dilma Rousseff é citada em um depoimento de delação
premiada, mas o procurador-geral informou que não tem competência
legal para investigá-la.

No
caso do Antonio Palocci, o ministro decidiu, conforme o pedido da
Procuradoria Geral, remeter o caso para a primeira instância da
Justiça Federal no Paraná.

Em
depoimento em delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Dilma é
citado como suposta beneficiária de contribuições para a campanha
eleitoral de 2010. O doleiro afirmou que Palocci teria pedido a ele
recursos para a campanha.

21
inquéritos
Conforme
a assessoria do STF, os 47 políticos serão investigados em 21
inquéritos instaurados no tribunal. Para o ministro Teori Zavascki,
há indícios de ilicitude e não foram verificadas “situações
inibidoras do desencadeamento da investigação”.

Zavascki
destacou, porém, que a abertura de investigação não representa
juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito,
principalmente nos em que os indícios foram obtidos por meio de
depoimentos feitos com base em delação premiada.

Tais
depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque,
segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença
condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações
de agente colaborador”, afirmou o ministro, ao deferir os
pedidos do procurador-geral.

Em
relação aos arquivamentos, o ministro argumentou que, conforme
entendimento “pacífico” do Supremo, a Corte não pode
recusar pedido de arquivamento feito pelo procurador-geral.

Com
informações G1 Paraná