Paraná dobra o número de tornozeleiras eletrônicas utilizada por presos

Nos
últimos meses, o número de detentos que usam a tornozeleira eletrônica dobrou
no Paraná. Disponível para detentos que progridem do regime fechado, dependendo
de decisão do Poder Judiciário, a medida, além de garantir direitos, auxilia na
redução da população carcerária. 

Atualmente, são cerca de 2 mil indivíduos que contam com o equipamento, que é
monitorado 24 horas por dia por agentes. No início do ano, eram pouco mais de
800.

Na área
estrutural, a secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
precisou refazer os projetos iniciais para 20 obras no sistema prisional
paranaense (12 novas construções e oito ampliações). A partir de 2016, esses
contratos serão executados, sendo que algumas das obras têm previsão de
conclusão ainda para este ano e outras para 2017. Com as novas unidades serão
abertas mais cerca de sete mil vagas no sistema prisional.

A perspectiva é que com essas sete mil vagas nós tenhamos o sistema
penitenciário perene e estável, que não haja superlotação no Estado do Paraná,
afirma o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner
Mesquita.

PARCERIA – Da mesma forma que nas tornozeleiras eletrônicas, a parceria
com o Poder Judiciário tem sido importante para o desenvolvimento do projeto
das audiências de custódia, pelo qual um preso é levado até a presença de um
juiz no prazo de até 24 horas depois da autuação em flagrante. O juiz avalia
naquele momento, logo após a prisão, se aquele preso vai para o sistema
fechado, se ele é um preso grave, se vai receber uma tornozeleira ou receber
uma outra medida diversa da prisão, explica Mesquita.

RESSOCIALIZAÇÃO
– Aos
detentos que compõem o sistema prisional paranaense, são ofertadas
possibilidades de trabalho (em canteiros internos ou por meio de convênios com
empresas) e de estudo, como educação básica, ensino profissionalizante e a
remição de pena por meio da leitura, projeto que tem inspirado outros estados e
recebido destaque nacional. 

Neste ano, o Paraná teve 55 detentos que conquistaram uma vaga em universidades
e dependem de autorização judicial para iniciar o curso.

Fonte:
Agência de Notícias do Paraná