Paranaense assume Ministério da Saúde no governo Temer

Após ser notificado do afastamento de Dilma Rousseff (PT), o então vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assumiu interinamente, pelos próximos 180 dias, o maior cargo da República brasileira.

A notificação foi entregue a Temer no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO). O peemedebista estava acompanhado de seus aliados que comporão a sua futura equipe ministerial.

A partir de agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final, que pode tirar definitivamente Dilma da presidência. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.

Neste período que está afastada, Dilma vai manter o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte aéreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da presidência.

O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de dois terços dos 81 senadores (54), em julgamento que ainda não tem data para ocorrer.

Paranaense assume o Ministério da Saúde

Entre os 21 ministros anunciados pelo novo presidente da República, está um paranaense. O deputado federal Ricardo Barros (PP) foi confirmado como Ministro da Saúde.

Nascido em Maringá em 1959, foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1994, voltando a se eleger em 1998, em 2002, em 2006 e em 2014. É filiado ao PP desde 2003, mas já foi do PPB e do PFL (atual Democratas). Na votação do dia 17 de abril deste ano, em que o plenário da Câmara dos Deputados autorizou a continuidade do processo de impeachment de Dilma Roussef ao Senado, votando à favor.

Em 2011, assumiu o cargo de secretário da Indústria e Comércio do Paraná, mas foi denunciado por irregularidades na gestão e pediu licença da função. Na época, gravações feitas pelo Ministério Público mostraram Barros sugerindo ao então secretário municipal de Saneamento de Maringá Leopoldo Fiewski que arranjasse um encontro para realização de acordo entre as duas empresas que participavam de um processo de licitação para publicidade da cidade. O contrato era de R$ 7,5 milhões.

Barros se defendeu dizendo que atuou como coordenador político e não como secretário de Estado. Ele argumentou também que não pediu para que houvesse favorecimento de uma empresa e que tinha a preocupação que a Promotoria derrubasse a licitação, ficando apenas um concorrente. Quatro dias após a divulgação das gravações, porém, ele anunciou que deixava seu cargo para trabalhar na campanha de Roberto Pupin, também do PP, à prefeitura de Maringá.

De volta à Câmara dos Deputados, Barros foi o relator do Orçamento de 2016. Em meio à crise econômica, ele anunciou em dezembro de 2015 que ia propor um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família como medida para cumprir a meta do governo de superávit de 0,7% do PIB de 2016.

O relatório final do orçamento no entanto, foi aprovado sem esse corte, já que o governo foi contra. Em fevereiro deste ano,o governo federal autorizou um bloqueio de gastos de R$ 23,4 bilhões nas contas de 2016, sendo que os ministérios de Minas e Energia, Saúde e Educação foram os que tiveram os maiores cortes.

 Outros ministros

Dos 21 ministros anunciados pela assessoria de Temer nesta quinta-feira (12), seis são do PMDB, partido que terá o maior número de filiados no primeiro escalão do governo – esse número ainda pode crescer, pois alguns ministros ainda não foram confirmados.

Partidos que sempre fizeram oposição a Dilma, como PSDB, DEM e PPS, agora passam a ser governo e vão comandar ministérios. Confira todos os nomes.

Fazenda
Henrique Meirelles

Planejamento
Romero Jucá (PMDB)

Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Marcos Pereira

Relações Exteriores (inclui comércio exterior)
José Serra (PSDB)

Casa Civil
Eliseu Padilha (PMDB)

Secretaria de Governo
Geddel Vieira Lima (PMDB)

Secretaria de Segurança Institucional (inclui Abin)
Sérgio Etchegoyen

Educação
Mendonça Filho (DEM)

Justiça e Cidadania
Alexandre de Moraes

Agricultura
Blairo Maggi (PP)

Trabalho
Ronaldo Nogueira (PTB)

Desenvolvimento Social e Agrário
Osmar Terra (PMDB)

Meio ambiente
Sarney Filho (PV)

Cidades
Bruno Araújo (PSDB)

Ciência e Tecnologia e Comunicações
Gilberto Kasssab (PSD)

Transportes
Maurício Quintella (PR)

Advocacia-Geral da União (AGU)
Fabio Medina

Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
Fabiano Augusto Martins Silveira

Defesa
Raul Jungmann (PPS)

Turismo
Henrique Alves (PMDB)

Esporte
Leonardo Picciani (PMDB)

Minas e Energia
Ainda não anunciado

Integração Nacional
Ainda não anunciado

Próximas etapas do impeachment

– Com a aprovação da abertura do processo, Dilma é afastada do exercício do cargo. Assume o vice Michel Temer como presidente interino até o encerramento do processo. Dilma é notificada para apresentar defesa em 20 dias;

– O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a conduzir os trabalhos no Senado.Começam os interrogatórios e apresentação de provas. Dilma pode ser ouvida pelos senadores, mas não é obrigada a comparecer. Não há prazo definido para essa fase. Ao fim, defesa e acusação apresentam as alegações finais em 15 dias

– Um novo parecer com base na análise de provas e na defesa da presidente tem 10 dias para ser elaborado pela comissão e, depois, votado. Independentemente do resultado, no entanto, o parecer vai a plenário;

– O parecer é lido no plenário. Depois, é publicado no Diário do Senado; 48 horas após a publicação, ele é incluído na ordem do dia e é votado nominalmente;

– Os 81 senadores votam pela procedência ou não da acusação. Se o parecer for aprovado, o julgamento final é marcado. Se for rejeitado, o processo é arquivado e a presidente reassume;