Prefeitos que não regularizarem lixões serão processados

Os novos prefeitos que assumiram em 2009 já estão na mira do Ministério
Público. O procurador Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro
de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente vai voltar a
pressionar os prefeitos, para a regularização dos lixões e execução dos
planos de compostagem do lixo orgânico.
Quem não fizer, poderá ser processado por improbidade administrativa. Os
que assumiram o cargo este ano também podem ser punidos. A cobrança será
feita através dos promotores públicos, orientados pelos procuradores de
Justiça.
A promotoria cobra a eliminação dos lixões a céu aberto e a transformação
das áreas em aterros regularizados, além dos planos de compostagem de lixo
orgânico, como prevê a Lei Federal 11.445, de 2007. A cobrança já é feita
há mais de um ano.
Segundo Saint-Clair, um aterro de rejeitos privado, por exemplo,
contribuirá muito para a redução do lixo que até agora é encaminhado para
o lixão. A intenção é diminuir o volume dos resíduos que vai para o
aterro. Para isso, basta as prefeituras fazerem o tratamento adequado,
afirmou ontem, em entrevista por telefone ao Jornal Correio.
Custos
O custo aproximado – de acordo com Saint-Clar – é relativamente baixo,
considerando-se os benefícios com a reciclagem. Para cidade de 30 mil
pessoas, um projeto de plano de compostagem custa em média R$ 30 mil,
informa. Para ele, mesmo sem grandes investimentos, é possível amenizar os
problemas com o lixo. Ele citou, por exemplo, que o material reciclável
pode ser separado e vendido. O lixo orgânico pode virar adubo e ser
utilizado em hortas comunitárias. Os materiais velhos (sofás, mesas e
outros móveis) podem ser recolhidos pelas prefeituras, recuperados e
doados aos mais pobres. Feito isso, é possível transformar esses lixões em
locais agradáveis, concluiu.

Guarapuava e região

O chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Ildefonso Costa,
informou que a grande maioria dos municípios da região já entregou o plano
de gerenciamento de resíduos sólidos. Até onde acompanhei, a maioria –
cerca de 90% encaminhou o plano. Se faltou, foi um ou dois, cita, sem
dizer quais são. Agora, cabe à Promotoria acompanhar se essas cidades
estão realmente colocando os projetos em prática. O projeto consiste em
todo o gerenciamento do lixo, coleta seletiva, compostagem e fator
primordial: limpeza da cidade e saúde dos cidadãos, destaca.
Os municípios que integram a regional do IAP são: Guarapuava, Laranjeiras
do Sul, Rio Bonito do Iguaçu, Porto Barreiro, Marquinho, Nova Laranjeiras,
Espigão Alto do Iguaçu, Quedas do Iguaçu, Cantagalo, Virmond, Candói, Foz
do Jordão, Reserva do Iguaçu, Pinhão, Prodentópolis, Turvo, Goioxim e
Campina do Simão.

Consórcio intermunicipal do lixo

Para o secretário de Obras e Urbanismo, Leoni Luiz Meletti, o ideal seria
um consórcio entre os municípios da região. Um lixão único, com custos
rateados. Poderia até deixar uma empresa explorar ou uma entidade sem fins
lucrativos, sugere.
Conforme Tilim, Laranjeiras do Sul atende ao TAC – Termo de Ajuste de
Conduta junto ao MP, mas a situação é problemática. É necessário um novo
aterro, que precisa ser aprovado pelo IAP. O que temos está quase lotado,
informa.
A construção de um novo aterro sanitário em Laranjeiras, obra avaliada em
R$ 1,5 milhão, é um dos assuntos que está sendo tratado pelo prefeito
Berto Silva nesta semana em Brasília. Será solicitado através do PAC,
dentro das normas ambientais. Junto virão caçambas para a coleta
seletiva, disse Tilim. O pedido será encaminhado através do deputado
Nelson Meurer.
Há previsão ainda da construção de três barracões coletores e um barracão
central para prensagem, embalagem e expedição. Apenas 25 a 30% será
levado para o aterro. O resto será feita a compostagem, conforme determina
o Ministério Público, concluiu o secretário.