O déficit habitacional do Brasil pode ser zerado com medidas conjuntas dos
três poderes. Essa é a indicação do deputado federal Rodrigo Rocha Loures,
vice-líder do PMDB. Ele subscreveu proposta de emenda à Constituição
Federal que vincula recursos da União, dos Estados e dos Municípios aos
Fundos de Habitação de Interesse Social, destinados a eliminar o déficit
habitacional que alcança, principalmente, as pessoas de baixa renda.
Conforme a proposta, a União destinará ao fundo dois por cento da
arrecadação de todos os impostos e contribuições, enquanto os Estados e os
Municípios contribuirão com um por cento sobre a receita dos respectivos
tributos.
Segundo o parlamentar do PMDB paranaense, 90% do déficit habitacional
brasileiro, estimado em mais de sete milhões de moradias, atinge
essencialmente famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos,
pouco mais de dois mil reais.
Rodrigo Rocha Loures defendeu a concessão de subsídios à moradia das
famílias sem capacidade de pagamento, ou seja, aquelas que não possuem
renda disponível para sequer satisfazer suas necessidades básicas.



