ANTT aprova mudanças nos próximos lotes de pedágio no Paraná
As sugestões aceitas foram: início da cobrança só após reparos nas vias, exigência de sinal 4G e fiscalização nas cabines de cobrança
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou alterações nos contratos dos quatro lotes de pedágio de rodovias do Paraná que ainda não foram leiloados, abrangendo mais de 2 mil quilômetros de estradas.
As mudanças foram discutidas em uma reunião na sede da agência reguladora em Brasília, junto com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), e foram baseadas em sugestões do setor produtivo para evitar problemas observados nos lotes 1 e 2, que já foram concedidos.
Das seis sugestões apresentadas pelo setor, a ANTT acatou quatro delas. Confira as principais alterações:
Início da cobrança do pedágio:
- Como era: Nos lotes 1 e 2, a cobrança começou logo após o início da concessão, mesmo com a necessidade de reparos nas estradas.
- Como fica: Nos novos lotes, a cobrança será iniciada apenas após a conclusão dos reparos de asfalto e sinalização, especialmente nos trechos mais críticos.
Exigência de wi-fi:
- Como era: Apenas comunicação com a concessionária era garantida.
- Como fica: Será exigido sinal 4G em toda a extensão das rodovias para garantir comunicação ilimitada, especialmente em casos de congestionamentos e acidentes.
Criação da Comissão Tripartite:
- Como era: ANTT fiscalizava as concessões.
- Como fica: Uma comissão com representantes do governo, concessionárias e usuários será responsável por acompanhar os contratos e fiscalizar o cumprimento das obrigações.
- Fiscalização de filas nas cabines de cobrança:
- Como era: Em caso de filas, as cancelas deveriam ser abertas.
- Como fica: Além de abrir as cancelas, as concessionárias devem apresentar soluções para agilizar a cobrança, incluindo estudos para ampliação do número de cabines onde necessário.
Praças já reativadas
Dois lotes já foram leiloados, dividindo o Paraná em seis lotes no total para as novas concessões de pedágio. O lote 1 é administrado pela Via Araucária e conecta Curitiba às regiões Central e Campos Gerais, enquanto o lote 2, administrado pela EPR Litoral Pioneiro, conecta os Campos Gerais ao Norte Pioneiro e Curitiba ao litoral. Foram reativadas nove praças nas rodovias:
- PR-151
- BR-153
- BR-277
- BR-369
- BR-373
- BR-476