Concessões rodoviárias: Equipe do IAT inicia planejamento de obras para 2024
Como as empresas ainda não assumiram a administração dos trechos, alguns profissionais iniciaram o processo, sob a coordenação direta da Diretoria de Licenciamento e Outorga do órgão ambiental
O Instituto Água e Terra (IAT) iniciou as atividades de um grupo de trabalho destinado a atender exclusivamente as demandas das novas concessões rodoviárias no Paraná. Nesse estágio inicial, quatro profissionais de diferentes áreas elaboraram o plano de trabalho, sob a supervisão direta da Diretoria de Licenciamento e Outorga do órgão ambiental, uma vez que as empresas ainda não assumiram efetivamente a administração dos trechos.
As responsabilidades do grupo incluem dinamizar e agilizar os processos de licenciamento ambiental relacionados às obras estruturantes, capacitar funcionários, atualizar normativas, como a Resolução SEMA 46/2015, e alinhar procedimentos com outros órgãos estaduais e federais.
Prevê-se que, a partir de março, o time seja reforçado para atender ao aumento da demanda à medida que as tratativas com as concessionárias avançam. Do total de 242 profissionais habilitados no concurso público de 2021 do IAT, quatro se dedicarão exclusivamente ao grupo de concessões, enquanto os demais oferecerão suporte indireto.
Grupo
Coordenado por Jean Carlos Helferich, chefe da divisão de licenciamento estratégico do Instituto, terá como missão avaliar ações relacionadas aos contratos das concessões rodoviárias, incluindo a emissão de licenças para obras como duplicações, terceiras faixas, viadutos e contornos rodoviários, com base nas legislações vigentes.
Embora os novos servidores ainda não estejam efetivos, o planejamento das ações do grupo está adiantado, incluindo o treinamento para os novos membros e a integração dos empreendimentos rodoviários no Sistema de Gestão Ambiental do IAT.
O coordenador enfatiza que o grupo facilitará a aprovação de projetos por meio de alinhamento técnico com órgãos como IBAMA, DER/PR e Dnit, buscando padronizar competências e procedimentos para tornar o licenciamento rodoviário mais ágil e eficiente.
O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, assegura que a agilidade não comprometerá o rigor técnico das análises. Destaca-se a expectativa do governo e da sociedade por respostas rápidas do órgão ambiental para evitar atrasos nas obras e prejuízos contratuais, mantendo a qualidade nas análises ambientais.
Extensão
A nova concessão rodoviária do Paraná abrange uma extensão de 3,3 mil quilômetros, unindo rodovias federais e estaduais em um modelo inédito. Dividida em seis lotes, a concessão prevê investimentos de mais de R$ 50 bilhões em duplicações, viadutos e ciclovias. Inovações como Desconto de Usuário Frequente, câmeras com OCR e sistemas de pesagem automática estão inclusas nos editais, prometendo melhorias significativas para usuários. A concessão, realizada por meio de leilões na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), contempla seis lotes, sendo que os dois primeiros já foram arrematados em agosto e setembro de 2023.