Governo lança licitação de R$ 245 milhões para modernizar iluminação pública com LED nos municípios
Processo em modalidade de Registro de Preços definirá valores para contratação de empresas por até dois anos, dentro do Programa ‘Ilumina Paraná’
A secretaria de Estado das Cidades (Secid) abriu, com prazo até o dia 17, licitação de valor total máximo de R$ 245.885.187,33, voltado a empresas que desejem atender a substituição da iluminação pública por luminárias de LED em municípios de todas as regiões do Paraná por meio de pregão eletrônico tipo menor preço.
O objetivo da licitação pela modalidade Registro de Preços é criar uma lista de preços para o serviço com empresas que possam fornecê-lo e que terá a validade de um ano, podendo ser renovada por mais um ano. A licitação visa a melhoria do parque de iluminação pública no estado, atendendo ao ‘Programa Ilumina Paraná’, conforme Decreto nº. 10.952/2025. Atualmente, 177 municípios têm projetos dentro do programa, sejam eles concluídos, sejam em execução, sejam em licitação, além de outros 78 municípios que têm projetos em elaboração e em análise que, somados, chegam a um valor total de R$ 146 milhões.
O ‘Programa Ilumina Paraná’ tem o objetivo de substituir lâmpadas por luminárias LED em todos os municípios nos próximos anos, com uma previsão de investimento total de cerca de R$ 300 milhões. Quando todas as estruturas forem substituídas, irá gerar uma economia anual na conta de energia dos municípios estimada em R$ 14,6 milhões. Segundo dados da Copel, quase 70% das luminárias públicas no estado são de LED. Em 2019, apenas 3,12% das luminárias eram LED.
As luminárias em LED apresentam várias vantagens às luminárias tradicionais. Entre os principais benefícios estão a eficiência energética (produz mais luz, levando à economia de energia), segurança (visibilidade superior nas ruas), tempo de vida (durabilidade estimada quatro vezes maior, ultrapassando 100 mil horas de uso, contra 25 mil horas das comuns) e proteção ao meio ambiente (não emitem radiação UV e não contêm mercúrio).
O objetivo desta contratação é agilizar o atendimento às cidades paranaenses, com a aquisição e instalação de aproximadamente 200 mil luminárias LED para todas as regionais. O processo tem a Secid como gestora da Ata de Registro de Preços, enquanto os contratos serão celebrados por cada um dos municípios, individualmente, e as notas fiscais/faturas das empresas serão emitidas contra cada prefeitura.
O edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas e www.comprasparana.pr.gov.br. As propostas das empresas, que devem ser cadastradas no Pregão de número 1538/2025, devem ser enviadas até às 9h30 (horário de Brasília) do dia 17 de outubro e o endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o www.gov.br/compras/pt-br .
O pregão será por meio do sistema eletrônico de licitações www.gov.br/compras/pt-br
‘Ilumina Paraná’
O impacto da modernização da iluminação pública nos municípios não se resume à economia de energia. A substituição por tecnologia LED proporciona maior durabilidade dos equipamentos, reduz custos de manutenção e melhora a qualidade da iluminação urbana, contribuindo diretamente para a segurança e conforto da população.
Além da instalação de luminárias LED, o ‘Ilumina Paraná’ também promove a remoção e descarte adequado dos equipamentos de iluminação pública existentes e, quando necessário, a substituição de todo o conjunto.