Itaipu repassa R$ 1,38 bilhão em royalties ao Brasil em 2025
A Itaipu Binacional efetuou repasses de R$ 1,381 bilhão em royalties ao Brasil ao longo de 2025, segundo dados divulgados pela Diretoria Financeira Executiva da usina hidrelétrica.
O montante, estabelecido como compensação financeira pelo uso do potencial hidráulico do rio Paraná para geração de energia, foi distribuído entre seis estados, 347 municípios e a União, conforme os critérios previstos na legislação brasileira.
De acordo com a divisão legal, 65% dos recursos foram destinados a municípios, 25% a estados e 10% à União Federal. No total, isso representou cerca de R$ 898 milhões para municípios, R$ 345 milhões para estados e R$ 138 milhões para o governo federal.
No Estado do Paraná, que abriga a margem brasileira da usina, foram aplicados R$ 293 milhões da cota estadual, correspondendo a 85% do total destinado aos governos estaduais. As 49 cidades paranaenses contempladas receberam R$ 761 milhões dos recursos destinados aos municípios, também equivalentes a 85% do total municipal.
Outros estados
Os repasses a municípios em outros estados incluíram R$ 67 milhões para 93 cidades de Minas Gerais, R$ 30 milhões para 159 municípios de São Paulo, R$ 26 milhões para 38 municípios de Goiás e R$ 14 milhões para sete municípios de Mato Grosso do Sul. O Distrito Federal recebeu R$ 64 mil.
Entre os governos estaduais, além do Paraná, Minas Gerais recebeu R$ 26 milhões, São Paulo R$ 11 milhões, Goiás R$ 10 milhões e Mato Grosso do Sul R$ 5 milhões em 2025. O Distrito Federal obteve R$ 24 mil dessa parcela.
Os recursos destinados ao governo federal foram alocados em programas e fundos específicos, incluindo o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, com R$ 56 milhões, R$ 41 milhões e R$ 41 milhões, respectivamente.
O pagamento de royalties pela Itaipu Binacional está previsto no Tratado de Itaipu, assinado em 1973, e representa compensação financeira por Brasil e Paraguai pela utilização conjunta do potencial hidráulico para geração de energia elétrica. Desde o início dos repasses, em 1985, os valores já somam mais de US$ 14,6 bilhões incluindo os montantes destinados ao Paraguai.