Paraná terá a menor alíquota de IPVA do Brasil a partir de 2026
Redução de 45% no imposto deve beneficiar 3,4 milhões de proprietários de veículos no estado
O Governo do Paraná anunciou nesta quarta-feira (20) que a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será reduzida de 3,5% para 1,9% a partir de 2026. A mudança representa uma queda de 45% no tributo e colocará o estado com a menor taxa do país. A medida deve beneficiar diretamente cerca de 3,4 milhões de proprietários de veículos. O projeto de lei será encaminhado em breve à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados.
Segundo o governo estadual, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações de redução da carga tributária e de ajustes administrativos. Atualmente, a frota tributada no Paraná é de aproximadamente 4,1 milhões de veículos, sendo que quase 83% terão impacto direto da mudança.
Impacto para os proprietários de veículos
Com a nova alíquota, o valor a ser pago cairá consideravelmente. Um veículo avaliado em R$ 50 mil, por exemplo, que atualmente gera um IPVA de R$ 1.750, passará a ter cobrança de R$ 950 a partir de 2026. Dados da Receita Estadual indicam que mais de dois terços dos veículos registrados no estado estão nessa faixa de preço.
Entre os mais beneficiados estarão os donos de automóveis, que somam mais de 2,5 milhões de unidades tributadas. Também terão redução motocicletas acima de 170 cilindradas (268,7 mil), caminhonetes (244,7 mil) e camionetas (225,1 mil).
A alíquota reduzida incidirá sobre o valor venal do veículo, definido anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base em levantamento regional de preços.
Ajustes fiscais e equilíbrio nas contas públicas
Para compensar a diminuição da arrecadação, o governo estadual adotará novas regras a partir de 2026. A multa por atraso no pagamento do IPVA, que atualmente é de 10%, passará a ser de 20%. A cobrança de juros de mora de 0,33% ao dia, somada à taxa Selic, permanece inalterada.
Outra medida para manter o equilíbrio fiscal será incentivar a regularização de veículos emplacados em outros estados, especialmente em Santa Catarina, onde a alíquota é de 2%. A expectativa é que parte desses veículos retorne ao registro no Paraná, ampliando a base de arrecadação.
Mudanças anteriores
Esta será a segunda grande alteração promovida na cobrança do IPVA durante a gestão atual. Em 2023, o governo isentou do pagamento os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, medida que alcançou mais de 732 mil contribuintes, entre eles motoboys e trabalhadores de entregas.
Exemplos de cálculo do novo IPVA
- Veículo de R$ 35 mil: de R$ 1.225 para R$ 665
- Veículo de R$ 40 mil: de R$ 1.400 para R$ 760
- Veículo de R$ 60 mil: de R$ 2.100 para R$ 1.140
- Veículo de R$ 100 mil: de R$ 3.500 para R$ 1.900