Plataforma do ‘Desenrola Brasil’ renegocia dívidas de até R$ 5 mil
“Nosso objetivo é fazer com que as pessoas saibam como proceder para limpar seu nome e voltar e ao mercado de consumo e de crédito”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Ao apresentar a plataforma do programa ‘Desenrola Brasil’, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que aproximadamente 42% das pessoas possuem certificações ouro ou prata no Gov.br, permitindo-lhes acessar a ferramenta para efetuar financiamentos ou pagamentos de dívidas. Outros 44% detentores de certificações bronze devem atualizar seus registros no Gov.br para acessar o programa. Apenas 13% não possuem qualquer tipo de certificação.
Após a bem-sucedida negociação de quase R$ 16 bilhões na primeira fase e o leilão de descontos no valor de R$ 126 bilhões na segunda fase, o programa Desenrola, um esforço especial de renegociação de dívidas para os consumidores, agora entra em sua terceira etapa. Nesta semana, foi lançada a plataforma online que permite o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.
Iniciativa
Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, está disponível no site oficial do governo. Para acessá-la, o consumidor deve possuir um cadastro no Portal Gov.br, com uma conta nível prata ou ouro, além de manter seus dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor deve escolher uma instituição financeira ou empresa participante do programa para iniciar a renegociação. Depois, basta selecionar o número de parcelas desejado e efetuar o pagamento.
A página listará os credores que oferecem descontos em ordem decrescente, do maior para o menor. Durante a etapa de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com o desconto médio atingindo 83% do valor original da dívida. Contudo, em alguns casos, o abatimento ultrapassou esse valor, dependendo da atividade econômica.
Importante
Os consumidores precisam estar atentos ao prazo estabelecido pela portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola. Eles têm 20 dias, a partir da abertura do programa, para solicitar a renegociação de suas dívidas. Se não o fizerem nesse intervalo, a oportunidade passará para outros interessados.
Somente aqueles com contas nível ouro ou prata no Portal Gov.br, que é o portal único de serviços públicos do governo federal, podem verificar se suas dívidas são elegíveis para o programa e qual desconto está disponível. Além disso, é necessário usar o login único para formalizar a renegociação.
As dívidas podem ser pagas à vista ou em até 60 meses, com uma taxa de juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores cujas dívidas não foram selecionadas no leilão ainda podem obter descontos junto aos credores, desde que optem pelo pagamento à vista.
O Ministro Haddad enfatizou que o objetivo é auxiliar as pessoas a limpar seus nomes e retornar ao mercado de consumo e de crédito. Ele assegurou que todas as plataformas, incluindo a da B3 e as empresas de proteção de crédito, estão empenhadas em contatar essas pessoas e garantir que todos possam se beneficiar do programa. O cadastro não será um impedimento, e o foco agora é assegurar que os 13% restantes, potencialmente os mais vulneráveis, também tenham acesso a essa oportunidade, especialmente durante o quarto trimestre do ano, visando a um final de ano menos oneroso após resolver esses passivos.