Prefeitura de Laranjeiras intensificará fiscalizações e limpezas em terrenos baldios
A prefeitura de Laranjeiras do Sul vai intensificar as fiscalizações e limpezas em terrenos baldios. O objetivo de cortar a alta vegetação é evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e animais peçonhentos. A força tarefa será executada pelas secretarias de Saúde, Obras e Urbanismo, Fazenda e Departamento de Meio Ambiente e a ação terá como foco os terrenos baldios em estado de abandono. O proprietário da área será notificado para que efetue a limpeza do terreno, mantendo-o sem acúmulo de lixo, ou vegetação, caso contrário, estará sujeito às penalidades previstas na Lei Municipal nº 024/2015 e Decreto Municipal nº 17/2020.
Denúncias
De acordo com o último boletim da dengue, divulgado pelo setor de Vigilância Epidemiológica, mostra que em Laranjeiras já foram feitas 41 notificações. Deste número, 31 foram descartados e cinco continuam sendo investigados. Em relação a casos positivos, cinco já foram confirmados no município, sendo dois importados e três autóctones (contraídos no próprio município).
Profissionais da prefeitura estão vistoriando terrenos baldios de todo município. Onde for encontrada alta vegetação, será colocado uma placa. A partir deste momento, o proprietário terá um prazo de 10 dias para fazer a limpeza. Caso não seja feito, será aplicada a notificação.
Segundo o vereador e Agente Comunitário de Endemias (ACE), Valmir Barbosa Trindade (Sete), a equipe do Meio Ambiente tem uma bióloga que, quando recebe as denúncias, verifica o local. “O terreno que estiver com mato acima de 60 cm poderá ser multado”, explica Sete.
Multas
As multas serão codificadas, tendo seus valores-base na Unidade Fiscal do Município (UFM), avaliada neste ano em R$ 3,31 e, hoje, entre R$ 165 a R$ 662. “O cuidado com a limpeza do imóvel é obrigação de todo o proprietário. Quando a fiscalização encontra um local em desacordo com as condições mínimas, que ofereça algum risco a população, a multa é imediata”, afirmou o secretário de Obras e Urbanismo, Leoni Luiz Meletti.
As denúncias devem ser enviadas pelo e-mail meioambiente@ls.pr.gov.br, ou pelos telefones (42) 3635-4903 (Vigilância Sanitária) ou (42) 3635-5864 (secretaria de Agricultura).