Maressa Pavlak: alta representatividade feminina na advocacia

Sou mulher, jovem, mãe e advogada, que chegou a um posto de destaque. Assim se descreve Maressa Pavlak Melati, presidente da Subseção de Laranjeiras do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Aos 35 anos, ela é considerada jovem para as conquistas já alcançadas na advocacia. Recentemente, foi uma das sete profissionais paranaenses convidadas a palestrar na Comissão da Mulher Advogada, em Curitiba. No evento Com a palavra, a Conselheira, Maressa contou sobre sua vida e a relação com a OAB.

Representatividade das mulheres         

Segundo ela, atualmente, as mulheres representam metade dos advogados ativos no Paraná. No entanto, os números não apresentam essa igualdade quando se trata de representatividades na OAB. Estamos trabalhando e revertendo esse quadro. Em nossa Subseção temos eu como presidente e a Dra. Jaqueline Lusitani Carneiro como vice-presidente. Na outra gestão tínhamos apenas 4 mulheres presidentes, agora temos 14. Aos poucos, as mulheres estão conquistando espaço, conta.

OAB e sociedade

A OAB trabalha para o advogado. Porém, temos papel importante nos reflexos da sociedade. Em 2011, a OAB entrou com uma ação questionando o recebimento de aposentadorias por parte dos governadores. Agora, há poucos dias, o Superior Tribunal Federal (STF) entendeu que isso era irregular e determinou a suspensão imediata dos recebimentos, o que traz uma economia de milhões de reais aos cofres públicos, conta.

Em Laranjeiras, a instituição, através do trabalho da presidente e de sua diretoria, tem realizado diversas ações e arquiteta projetos para 2020. Nós fizemos a campanha do Laço Branco, buscando o engajamento dos homens no combate à violência contra a mulher, realizamos diversas ações com o Poder Público visando o combate à violência de gênero. No ano que vem, iniciaremos um projeto nas escolas, pois, por entender que a violência contra a mulher é algo cultural, queremos conscientizar os jovens. Isso trará resultados significantes, conta. Segundo ela, a ideia é iniciar o projeto em Laranjeiras, para depois prosseguir nas cidades vizinhas.

O trabalho como presidente

Atualmente, a Subseção da OAB de Laranjeiras compreende quatro comarcas: Cantagalo, Guaraniaçu, Laranjeiras do Sul e Quedas do Iguaçu. São cerca de 290 advogados membros da Ordem.

Maressa assumiu a presidência no início de 2019 e seu mandato segue até 2021. Entre as ações destacadas por ela neste período, está a realização de cursos para os advogados. Para participar das palestras, os membros pagam um valor em dinheiro e levam um quilo de alimento, que posteriormente é repassado para instituições de caridade do município.

Na delegacia de Laranjeiras colaboramos com a implantação do parlatório – local em que advogados e clientes conversam reservadamente –, ocorreu com intervenção da OAB, que custeou todos os interfones, e é o que iremos fazer nas demais delegacias pertencentes à nossa Subseção, visando trazer mais dignidade para o atendimento dos advogados com seus clientes, conta.

Ainda, Maressa afirma que precisa destacar a atuação da OAB/PR no âmbito da advocacia dativa, que ao todo contabilizou, por parte do Estado do Paraná, só neste ano, R$ 77 milhões para pagamentos dos advogados. Aquela pessoa carente que não têm condições de pagar um advogado, poderá ajuizar ações sem qualquer custo. O Estado irá lhe nomear um profissional e custeará suas despesas. Assim, a Ordem vem trabalhando para dignificar o atendimento às pessoas carentes, remunerano os advogados e trabalhando em prol da sociedade, declara.

Credibilidade

A advogada revela que a Ordem foi avaliada como a instituição de maior credibilidade do Brasil, segundo uma pesquisa feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros. A OAB é a instituição em que as pessoas mais confiam. Minha missão é trazer a OAB para a sociedade, argumenta.

Maressa ainda cita que nada disso seria possível sem o apoio da sua diretoria e das comissões. Minha diretoria e os presidentes e as presidentes das comissões são excepcionais, formados por colegas que trabalham arduamente em prol dos advogados e da sociedade. Temos representantes em todas as Comarcas o que traz um diferencial, pois conseguimos chegar em todos os cantos e estar atentos a todos os problemas, a fim de resolvê-los com rapidez.

A presidente diz estar satisfeita com o trabalho realizado por ela e sua equipe, mas não sabe se disputará a reeleição. Gosto de ser presidente. Acredito que estamos fazendo um bom trabalho. Os colegas estão gostando e se sentindo representados. Ainda não sei se vou seguir na presidência depois de 2021, depende de conversas com o grupo que formamos, para entendermos se isso será o melhor para a OAB.

Seção Judiciária

Uma das conquistas que contou com a participação de Maressa é a efetivação da Seção Judiciária de Quedas do Iguaçu. Até então, Quedas do Iguaçu, Guaraniaçu e Catanduvas pertenciam à Seção Judiciária de Laranjeiras do Sul, onde dois Juízes Substitutos revezam as Substituições nestas Comarcas e também em Laranjeiras do Sul e Cantagalo. Com a implantação da Seção Judiciária de Quedas do Iguaçu, um Juiz Substituto ficará na Seção de Quedas do Iguaçu, substituindo os Juízes daquela Comarca, Guaraniaçu e Catanduvas e outro na Seção de Laranjeiras do Sul, que atuará exclusivamente nesta Comarca e em Cantagalo. É uma conquista que teve a iniciativa de tramitação do doutor Almir Machado de Oliveira, no ano de 2017, que juntamente com os representantes do Poder Judiciário local foram até o Tribunal de Justiça pleitear tal separação. Na nossa gestão, buscamos os apoios políticos necessários para que isso se tornasse possível, e aí está, a Seção Judiciária devidamente implantada, aguardando somente a finalização do último Concurso para novos Juízes. Com a separação das Seções os processos poderão tramitar de forma mais rápida, trazendo um benefício enorme à população.

Estamos também na articulação para viabilizarmos um novo Fórum para a Comarca de Quedas do Iguaçu, com amplo espaço, com acessibilidade, da maneira que a população quedense merece, diz.

A importância do advogado

O advogado é indispensável para a administração da Justiça, é o que diz nossa Constituição Federal. Mas na prática o que isto significa? Significa que não existe justiça sem a advogada e o advogado. Nós somos os únicos que podemos escolher o que defender. O Promotor e o Juiz não escolhem à causa, já os advogados podem escolher qual bandeira que irão levantar. Por exemplo: um benefício previdenciário para uma pessoa carente, as negativas do INSS são enormes, por muitas vezes utilizam de critérios incorretos e negam direitos naquela hora em que as pessoas mais necessitam. Sem um advogado, não há como se restabelecer à Justiça! Nós devolvemos a dignidade para as pessoas. Na questão criminal, ninguém está livre de praticar um ato contrário a Lei. O juiz vai decidir com base no seu Livre Convencimento, contudo o advogado vai procurar caminhos para que aquela pessoa tenha um julgamento correto. Os advogados não defendem o que as pessoas fizeram, mas sim buscam que tenham um julgamento dentro do que consta a Lei e a Lei por muitas vezes tem diversas interpretações, justifica Maressa.

Planos para a carreira

As recentes conquistas de Maressa refletem os frutos de uma profissional dedicada à advocacia. Comprometida, ela entende a profissão como uma oportunidade de marcar sua presença na sociedade.  Eu amo advogar. Não me vejo fazendo outra coisa, mas estou aberta a novos caminhos. Estão surgindo novas propostas. Sempre pensei que preciso passar pela vida e deixar algo de bom, ser lembrada como alguém que fez algo pela sociedade, completa.