Estado lança programa para acelerar projetos dos municípios paranaenses
Conduzido pela Secretaria de Estado do Planejamento, o apoio ocorrerá no processo, com agentes públicos, de obtenção de recursos federais desde a preparação, projeto, execução até à prestação de contas
Na quarta-feira(12), o governo do Paraná lançou o Programa conecta 399, que consiste em aprimorara capacidade de todos os 399 municípios paranaenses poderem tirar do papel e levarem à frente projetos importantes para o desenvolvimento local.
Durante o Fórum, promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) e da Paraná Projetos, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi assinado o decreto de criação do Programa, com a participação de representantes do MGI.
Essa é uma iniciativa do Governo do Estado para apoio técnico, político e gerencial aos munícipios paranaenses. Conduzido pela Secretaria de Estado do Planejamento, o apoio ocorrerá no processo, com agentes públicos, de obtenção de recursos federais desde a preparação, projeto, execução até a prestação de contas. O apoio também será feito na elaboração de projetos para concorrência em editais nacionais e internacionais, visando a obtenção de recursos pelos municípios.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, o Conecta399 parte do fato de que, muitas vezes, os municípios não conseguem acessar recursos, pela complexidade dos editais, resultante de muitas exigências de controle, e da inexistência de gente qualificada.
“A ideia é auxiliar os bons profissionais para acessar esses recursos, criando uma grande rede de pessoas habilitadas, o que na ponta significa investimento e benefício ao cidadão, e vai chegar através dessa rede que montamos aqui”, disse Guto Silva.
Interlocutores
Na semana que vem, a SEPL encaminhará um ofício para todos os prefeitos do Paraná solicitando a indicação de interlocutores, para iniciar os treinamentos no início de maio.
Esse curso de capacitação é obrigatório para ingressar no Conecta 399, e nele a secretária ajudará os municípios a fazerem o seu diagnóstico municipal e organizarem as demandas que serão apresentadas ao Estado.
Municípios pequenos
O presidente da Associação dos Munícipios do Paraná AMP, Edimar Santos, também prefeito de Santa Cecília do Pavão (Norte), ressaltou a importância de o Governo do Estado colocar à disposição dos prefeitos essa ferramenta para que, além de acessar novos recursos, os municípios tenham toda orientação para a prestação de contas.
“Grande parte dos prefeitos utiliza o recurso, tem acesso, mas depois não consegue prestar conta e fica respondendo de maneira civilmente. Claro que o objetivo principal é desenvolver e fazer crescer o Paraná, mas vejo que também vai dar mais segurança ao gestor público, a tranquilidade de que possa fazer uma prestação de conta e ter a sua vida tranquila”, disse Edimar.
Presenças
Também participaram da solenidade o secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel; o secretário-substituto da Secretaria de Representação do TCU no Estado do Paraná, Luciano Cassio de Souza; o superintendente regional da Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná (CGU), Ricardo Jhum Fukaya; o diretor de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação, Alexsander Moreira; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do Paraná, Samia Saad Gallotti Bonavides; o subprocurador geral do Paraná, Adnilton José Caetano; o secretário interino do Trabalho Emprego e Renda, Kevin Luan Bossa; o coordenador da Gerência de Governo de Curitiba da Caixa Econômica Federal, Fabio Dantas Cassali; o presidente do Tecpar, Celso Kloss; o presidente do Ipardes, Jorge Augusto Callado; o deputado estadual Anibelli Neto, e o prefeito de Barbosa Ferraz e presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão (Condescom), Edenilson Aparecido Miliossi.