Programa conecta 399 fortalecera gestão pública das cidades do Estado
Objetivo é aprimorar a capacidade de todos os 399 municípios paranaenses para tirarem do papel e levarem à frente projetos importantes para o desenvolvimento das cidades
Governo lança o projeto ‘Transferegov.br’, plataforma utilizada para operacionalizar transferências de recursos da União ao Estado e Municípios.
O curso foi oferecido por educação à distância (EAD), na plataforma da Escola de Gestão, tendo como público-alvo servidores municipais, estaduais e federais.
O mesmo foi promovido pela Secretaria do Planejamento em colaboração com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão (CONDESCOM), que disponibilizou estrutura ao multiplicador que ministra a parte operacional do curso.
Segundo o Diretor de Projetos da Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná, Marcos Junior Marini, “o curso contempla a plataforma oficial usada para todas as transferências de recursos da União e tem um caráter mais operacional”.
O objetivo do curso, ressalta o coordenador do programa Conecta399, Marcelino Manhani Junior, é promover a capacitação dos profissionais da linha de frente da execução descentralizada de políticas públicas, como a construção de infraestruturas vitais, serviços de saúde e de educação.
“A plataforma é uma ferramenta essencial para viabilizar essas iniciativas, e nosso curso visa fornecer aos servidores as habilidades e conhecimentos necessários para utilizá-la de forma eficiente”, diz ele.
Diversas modalidades
O sistema Transferegov.br reúne modalidades de transferências de recursos e de parcerias da União, visando melhorar a governança dos investimentos federais na materialização de políticas públicas e na promoção da transparência à sociedade brasileira.
Entre os objetivos da plataforma estão: padronizar e simplificar os processos de transferências e parcerias da União; permitir que os recursos aplicados sejam rastreados; oferecer meios tecnológicos para o fortalecimento da integridade e da transparência das informações e racionalizar e tornar mais célere a execução das transferências da União.
Benefícios
Além de promover a avaliação informatizada das prestações de contas, o programa proporciona mais rastreabilidade e menor custo de controle, mais otimização dos gastos de recursos públicos e maior transparência na execução de políticas públicas, entre outros benefícios para os gestores públicos.
Conecta399 foi lançado em abril de 2023, o programa objetiva promover o desenvolvimento territorial do Estado do Paraná por meio do estímulo dos desenvolvimentos locais e regionais. A técnica básica é de coordenação, é a distribuição estratégica de possibilidades de capacitação, oportunidades de recursos e interlocução que facilitem a implantação de projetos e políticas públicas priorizados pelos tomadores de decisão.
No fim de julho de 2023, 646 servidores públicos de 362 municípios paranaenses que foram inscritos concluíram a capacitação inicial, que teve duração de um mês e participação de mais de 90% dos municípios do Estado.
O curso via educação à distância integrou Interlocutores que ocupam posição estratégica em administrações locais aos objetivos, princípios, eixos, limites e vedações do projeto, qualificando-os na função de capilarizar essa iniciativa.
Presença local
O evento contou com a participação da secretária de Projetos e Comércio de Goioxim, Vania Bonatti Zorzanello.
“A reunião veio de encontro a necessidade que os municípios têm de agilizar os processos dentro das repartições públicas, o evento foi ótimo trouxe muitas expectativas. Para o município de Goioxim o programa vem para somar, pois a maioria dos municípios de pequeno porte tem mão de obra escassa nas repartições públicas”.
Conforme a secretária, o programa busca interligar o processo dos pequenos municípios, que terão uma maior capacidade de tirar os projetos do papel e fazer com que se torne realidade de fato.
“Nesse caso os 399 municípios seriam como uma rede, onde as conquistas e as dificuldades podem ser compartilhadas como forma de auxílio e também de conhecimento para os demais”. Finaliza a secretária.