Ratinho Junior assina maior PPP da educação do Brasil para construir 40 escolas
Parceria prevê construção de colégios em 31 municípios, com gestão compartilhada e foco em infraestrutura escolar no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta semana o que o governo do Paraná classifica como a maior parceria público-privada da educação no Brasil. O projeto prevê a construção de 40 novos colégios estaduais em 31 municípios, dentro do programa ‘Mais Escolas Paraná’. A iniciativa também inclui manutenção e operação de serviços não pedagógicos das unidades.
Segundo o governo, a medida busca ampliar a rede física da educação estadual e acelerar a entrega de novas estruturas para atendimento da demanda por vagas, especialmente no ensino em tempo integral.
Expansão da rede escolar
As novas unidades devem somar 692 salas de aula e ampliar a capacidade da rede estadual em cerca de 25 mil vagas. As escolas serão construídas em diferentes regiões do Estado e terão modelos variados, com estruturas de 14, 18 ou 24 salas, conforme a necessidade local.
O projeto foi estruturado como uma PPP de longo prazo, com contrato estimado em 20 anos. A empresa vencedora será responsável pela construção dos prédios e por serviços como limpeza, manutenção, segurança, alimentação e suporte administrativo.
A gestão pedagógica, segundo o governo, permanece sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação.
Modelo de parceria e investimentos
O edital da concessão prevê disputa internacional e será realizado na B3, a bolsa de valores de São Paulo. As propostas serão analisadas com base no menor valor de contraprestação pública mensal, respeitando critérios técnicos e de desempenho.
Os investimentos totais do programa são estimados em bilhões de reais ao longo do contrato, incluindo obras, equipamentos e atualização tecnológica das unidades. O pagamento às empresas só será iniciado após a entrega das escolas e cumprimento de metas estabelecidas.
De acordo com o governo estadual, o modelo também prevê auditoria independente e indicadores de qualidade para acompanhamento da execução dos serviços.
Próximas etapas
Após a assinatura, o projeto segue para as fases finais de tramitação administrativa antes da execução das obras. A previsão é de que a construção das escolas ocorra em até três anos após a contratação das empresas vencedoras.
As novas unidades devem ser erguidas em terrenos já definidos pelos municípios parceiros, que participam do programa por meio da cessão das áreas destinadas às escolas.