TRE manda Deltan desativar Instagram ou retirar propaganda
Candidato ao Senado tem um dia para apagar conteúdos de campanha ou desativar a conta, conforme determinação da Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou nesta quinta-feira (24) que Deltan Dallagnol (Novo-PR), candidato ao Senado, desative sua conta no Instagram ou retire toda a propaganda eleitoral publicada no perfil. O prazo fixado pela Justiça é de um dia.
A decisão também exige que Dallagnol comprove no processo o cumprimento da ordem. A medida foi tomada após uma denúncia apresentada pelo Sistema Pardal, que apontou a permanência de conteúdos de campanha na conta do candidato.
Decisão cita ordem do TSE
Segundo o TRE-PR, a manutenção das publicações contraria uma decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu os atos de campanha de Dallagnol. A ordem foi assinada pela desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani.
Na avaliação da magistrada, a suspensão impede o candidato de realizar atos de campanha “por qualquer meio”. Por isso, a permanência do perfil com propaganda eleitoral foi considerada uma violação da determinação judicial. O Instagram de Dallagnol ainda apresentava conteúdos de campanha quando foi verificado na terça-feira (22).
Dallagnol havia sido intimado da decisão do TSE no sábado (19), mesmo dia em que o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou a suspensão de seus atos de campanha. Além da propaganda, a decisão também proibiu o uso de recursos públicos de campanha, a participação em propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e em debates.
Candidato afirma que vai recorrer
Após a nova decisão, Dallagnol publicou um vídeo nas redes sociais. “Esse vídeo pode ser o último do meu Instagram. A Justiça está falando em derrubar minha rede social”, afirmou. Na publicação, disse ainda que continua sendo candidato e que seu número estará na urna.
A assessoria do candidato informou que ele vai recorrer da decisão. Dallagnol terá prazo de um dia para apresentar esclarecimentos e documentos ao TRE-PR.
Registro da candidatura está em análise
A situação eleitoral de Dallagnol ainda depende de decisão definitiva do TSE. O TRE-PR havia mantido o registro de sua candidatura ao Senado, mas a corte superior suspendeu os atos de campanha enquanto analisa recurso contra o registro.
Em 2023, o TSE declarou Dallagnol inelegível ao entender que ele deixou o Ministério Público Federal de forma antecipada para evitar possíveis processos disciplinares. O TRE-PR, ao analisar a candidatura para 2026, considerou o arquivamento posterior desses procedimentos. O caso segue em análise no TSE.