Governo federal congela quase metade do orçamento do Seguro Rural
Medida visa atender meta fiscal e afeta diretamente produtores rurais. O valor gira em torno de R$ 445 milhões
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou ontem (24) o congelamento de R$ 445 milhões destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O valor representa aproximadamente 45% do total previsto para o programa em 2025, que gira em torno de R$ 1 bilhão. A medida foi tomada para cumprir as exigências fiscais impostas pelo novo arcabouço orçamentário.
Bloqueio temporário, segundo o governo
Segundo informações detalhadas, o montante congelado foi dividido entre um bloqueio de R$ 354,6 milhões e um contingenciamento de R$ 90,5 milhões. Apesar do impacto significativo, o Ministério garantiu que a suspensão é temporária.
“Vamos nos esforçar para reverter esse bloqueio o quanto antes, especialmente para evitar prejuízos às contratações da safra de verão. O orçamento do PSR, por ser uma despesa discricionária, está sempre sujeito a oscilações”, explicou o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos.
Recursos liberados até agosto
Mesmo com o corte, o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural aprovou a distribuição do orçamento disponível até agosto de 2025. Em maio, foram liberados R$ 179 milhões. Já para os meses seguintes, estão programadas novas liberações: R$ 280 milhões para as culturas de inverno, R$ 36 milhões para fruticultura, R$ 7,5 milhões destinados à pecuária, R$ 1,5 milhão para florestas e R$ 35,5 milhões para demais atividades.“Com essa programação, acreditamos que será possível cobrir praticamente toda a demanda do inverno e sinalizar recursos para outras culturas”, acrescentou Campos.
Ajuste fiscal de R$ 31 bilhões afeta diversos setores
A decisão do Mapa integra um conjunto maior de medidas da equipe econômica para equilibrar as contas públicas. Em maio, o governo anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento geral para 2025. Desse total, R$ 10,6 bilhões foram bloqueados diretamente, enquanto R$ 20,7 bilhões entraram na modalidade de contingenciamento.
Produtor ainda pode acessar o seguro
Mesmo com os ajustes, os produtores interessados ainda podem contratar apólices por meio de corretores ou instituições financeiras autorizadas. Atualmente, 17 instituições estão habilitadas para essa finalidade. O governo mantém o percentual de subvenção ao prêmio em 40% para todas as atividades, com exceção da soja, que recebe incentivo de 20%.