Paraná avança na proteção de pacientes com fibromialgia
Novas leis estaduais garantem benefícios, atendimento prioritário e inclusão social para portadores da doença
No Paraná, pessoas com fibromialgia passam a ter mais proteção legal e acesso facilitado a serviços essenciais. A doença crônica, caracterizada por dores generalizadas, fadiga e limitações funcionais, agora é reconhecida oficialmente pelo Estado como condição que exige atenção especial do poder público.
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
A Lei Estadual nº 22.278/2024 classifica portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, garantindo direitos como prioridade em atendimentos públicos, vagas reservadas e acesso a benefícios sociais. Segundo o deputado Gilson de Souza (PL), autor da lei, a medida “representa um avanço significativo no reconhecimento de uma condição que muitas vezes é invisível à sociedade e que limita a vida dos pacientes de forma profunda”.
Carteira de identificação facilita acesso
O Projeto de Lei nº 126/2025 prevê a emissão de uma Carteira de Identificação para Pessoas com Fibromialgia. Gratuita e emitida mediante apresentação de laudo médico, a carteira tem o objetivo de agilizar atendimentos em serviços públicos e privados, garantindo que os direitos previstos na lei sejam cumpridos na prática. A iniciativa busca reduzir constrangimentos e fortalecer a inclusão social desses pacientes.
Além das medidas estaduais, a legislação busca alinhar-se a políticas nacionais de proteção e inclusão, ampliando a visibilidade da fibromialgia e a atenção do poder público a pacientes que enfrentam limitações físicas e emocionais significativas.