O poder é exercido pelo povo, aonde?

O Brasil vive um momento de turbulência generalizada, para onde você olha tem um redemoinho. E o Supremo Tribunal Federal

O Brasil vive um momento de turbulência generalizada, para onde você olha tem um redemoinho. E o Supremo Tribunal Federal (STF), que diante da inercia do sistema, se vê obrigado a mandar soltar figuras carimbadas da operação Lava Jato. Não se surpreendam se José Dirceu, não venha receber o mesmo benefício. Na Câmara as reformas da previdência e Trabalhista, estão na eminência de serem votadas, será? No contra ponto de tudo isso a Central Única dos Trabalhadores (CUT), articula uma greve em setores pontuais que poderá paralisar boa parte do país. Segundo os sindicalistas esse é exercício democrático de direito, mesmo que não respeite o direito de ir e vir do cidadão.

Olhando de fora, parece que uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas se juntar as pontas, tudo está enraizado e contaminado nos interesses políticos de grupos. Uns que lutam para manter o poder, outros que buscam voltar ao poder e daqueles do quanto pior melhor, vai que sobra uma brecha. Para a sociedade o povo, resta assistir incrédulo o desenrolar dessa mecha formada pelos mais diferentes interesses protegidos pela égide de uma democracia que há muito perdeu seu principal significado. Só para clarear, a palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do voto. Algumas definições, nos tempos atuais, chegam a ser ridículas: democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo. No Brasil, isso é uma piada, começando pelo direito ao voto, que direito, se ele é obrigatório. Se a teoria pudesse ser exercida na prática, o povo soberano poderia muito bem exercer essa soberania e fazer uma limpa no Congresso Nacional e Senado a qualquer tempo. Se democraticamente elegeu o fulano, e este não está cumprindo com suas funções nada mais justo que substitui-lo, não é mesmo?

Como nossa democracia não permite tal ação, nos resta acreditar que o Brasil ainda tem jeito. Ontem o Conselho de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou o fim do foro privilegiado em crimes comuns. A PEC 10/2013, ou seja, já tem quatro anos, prevê que parlamentares poderão ser presos por crimes comuns após condenações na 2ª instância. O texto determina o fim do foro por prerrogativa de função para autoridades brasileiras nas infrações penais comuns. Ou seja, governadores, prefeitos, presidentes de câmaras municipais e de assembleias legislativas e presidentes de tribunais superiores e de justiças estaduais serão afetados pela PEC, caso ela seja aprovada nos plenários da Câmara e do Senado. Não é muito, mas é uma luz no final desse túnel lamacento pelo que passa a democracia brasileira.