Os direitos femininos começaram a se fortalecer após a promulgação da Constituição de 1988. Num projeto conservador do ponto de vista dos costumes e moderno na defesa dos direitos… Leia mais...
Divulgou-se por décadas pelo Brasil afora em uma inconsequente presunção de que o Estado é capaz de criar recursos do nada. Na realidade, como o Estado não tem poderes divinos (ainda… Leia mais...
Há um dado sobre a trava constitucional que é bem visível no trigésimo aniversário da Constituição, mas não no momento em que ela foi escrita. O bote dos constituintes no Executivo e no… Leia mais...
Para entender melhor as opções – e as distorções – da nossa Lei Maior, convém fazer uma breve viagem no tempo. O objetivo é capturar os ambientes econômico, social e político em que a… Leia mais...
A verdade é que, depois de Tiradentes, conseguimos fazer uma guerra inteira contra o Paraguai, durante mais de cinco anos, sem que ao fim houvesse a produção de um único herói. Na… Leia mais...
A Constituição brasileira completou 30 anos em 08 de outubro de 2018 com um legado ambíguo. Deu ao país estabilidade política e um arcabouço de direitos fundamentais. Só as emendas… Leia mais...
Jair Bolsonaro é um homem de sorte. Além de eleito sob o signo do improvável, assume o governo na circunstância em que os dois partidos que lhe poderiam fazer oposição se encontram em… Leia mais...
George Washington tinha um sonho, que era compartilhado por Thomas Jefferson e outros que assinaram a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. O sonho deles… Leia mais...