Trajetória Brasileira

Tudo tenso e instável como nossa trajetória. Em 129 anos, os Estados Unidos tiveram 45 presidentes. Em 129 anos de república, o Brasil teve 43. Destes, 25 não foram eleitos diretamente. Dos dezoito eleitos diretamente, apenas dez concluíram o mandato. Jamais emplacamos quatro presidentes eleitos em seguida, numa sequencia em que todos terminassem o mandato. Nossa história encadeia momentos de poderes quase absoluto: do imperador, das oligarquias na republica velha, da ditadura Vargas, por último do regime militar. Ainda que já estivéssemos livres do autoritarismo, os autores da carta de 1988 queria matar qualquer fantasma. Daí a origem da constituição detalhista, sobretudo no campo dos direitos e conquistas. Parecia necessário promover avanços adiados por uma história marcada por intervenções e abusos.
É isso que explica o capitulo dos direitos sociais. E difícil pensar numa carta mais inclusiva. Na versão original, o artigo 6º lista, move direitos sociais que passariam a vigorar após a promulgação: além da saúde, a educação, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção á maternidade e a infância, e a assistência aos desamparados. Emendas constitucionais aprovados posteriormente fecharam espaços de exclusão remanescentes. Em 2000, uma emenda inclui a moradia.
Em 2010, outra emenda adicionou a alimentação. E, em 2015, acrescentou-se o transporte, totalizando doze direitos sociais. Com todos os defeitos e limitações, deve-se a constituições a existência de um sistema de saúde verdadeiramente amplo, a única possibilidade de atendimento para 75% dos brasileiros. Foi ela que estabeleceu a universalização dos serviços não apenas aos que contribuem para a previdência, como anteriormente.
A constituição de 1988, disse Ulysses Guimarães no discurso de encerramento dos trabalhos da assembleia constituinte “introduziu o homem no estado, fazendo-o credor de direitos e serviços’’. É difícil pensar numa forma mais positiva para traduzir o trabalho feito. Faltou explicar a sociedade que a carta introduzia ainda mais o estado na vida do homem, obrigando-o a pagar contas cada vez mais altas. A cada direito social listado corresponde um tributo ou uma contribuinte adicional. Naquela época, os constituintes estavam mais preocupados em bater bumbo com a obra, do que em fazer contas.