Governador do Paraná sanciona lei que institui bônus para profissionais da educação
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, sancionou nesta quinta-feira (14) a lei estadual 21.847/2023, que institui o Bônus de Resultado de Aprendizagem para profissionais da educação estadual. A medida prevê o pagamento de um valor fixado em 70% sobre o vencimento do Nível 1, Classe 1, da Carreira de Professor do Quadro Próprio do Magistério – QPM (aproximadamente R$ 3 mil) para todos os profissionais das escolas que atingirem ou ultrapassarem a meta do Ideb estipulada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed).
O bônus será proporcional à carga horária da jornada de trabalho e será pago após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, divulgar o novo resultado da avaliação.
Não farão jus ao bônus os profissionais das instituições de ensino que obtiverem retração do índice de crescimento ou resultado inferior a 50% da meta estabelecida para aquela escola.
O objetivo da medida é incentivar os educadores a manterem o Paraná no topo do ranking da educação nacional. Em apenas quatro anos, o Estado saltou da 7ª para a liderança no Ideb no ensino médio, passando de um índice de 3,7 em 2017 para 4,6 no levantamento mais recente, referente ao ano de 2021.
Atualmente, a rede estadual de ensino do Paraná conta com 2.104 escolas e mais de 920 mil estudantes matriculados. São 92 mil servidores na Secretaria da Educação entre efetivos, cargos em comissão e temporários.
Reação dos educadores
A medida foi recebida com entusiasmo pelos educadores do Paraná. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), Walkiria dos Santos, afirmou que o bônus é um reconhecimento ao trabalho dos profissionais da educação.
“É uma forma de valorizar o nosso trabalho e mostrar que a sociedade reconhece a importância da nossa profissão”, disse Walkiria. “O bônus vai ajudar a motivar os educadores a continuar se esforçando para melhorar a qualidade da educação no Paraná.”
O secretário estadual da Educação, Renato Feder, também comemorou a sanção da lei. “O bônus é uma forma de reconhecer o esforço de todos os profissionais da educação que trabalham para garantir uma educação de qualidade para os nossos estudantes”, disse Feder.