Laranjeiras: queda no FPM pode prejudicar atrações de fim de ano
Conforme Berto, perdas já chegam a R$ 2 milhões e ameaçam eventos como o Laranja da Canção, Natal Iluminado e o show de Réveillon
Desde agosto, os municípios brasileiros enfrentam os cortes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um repasse constitucional feito pela União. Em Laranjeiras do Sul, a queda do FPM foi de cerca de 30% e, conforme o prefeito Berto Silva (Pode), isso vem afetando os planos da prefeitura para o final do ano. “Em relação ao que está em andamento a gente sempre foi previdente para poder honrar as contrapartidas de várias emendas trazidas pelos deputados estaduais e federais, além de possuir uma base de planejamento e controle de gastos, por isso estamos dando continuidade as obras mesmo com o corte”, diz o prefeito.
Cortes
Diante da atual crise de arrecadação, Berto informa que considera a possibilidade de cortar eventos tradicionais, como o ‘Natal Iluminado’, o show de aniversário da cidade, o ‘Laranja da Canção’, o desfile do dia 30 e o Réveillon, para concentrar recursos na manutenção da prefeitura e manter os salários em dia, assegurando que as obras continuem.
“Vamos verificar os próximos repasses para então decidir. Embora seja uma decisão difícil, estamos dispostos a fazê-la, se necessário, para garantir a estabilidade financeira de nossa cidade”, avalia Silva.
Controle de caixa
Berto destaca que durante a campanha eleitoral no ano passado, antes mesmo do resultado, frequentemente dizia aos secretários que deveriam se preparar para um ano desafiador, independentemente do resultado da eleição. “Sabia que ficaríamos frente a dificuldades significativas devido às despesas extraordinárias do país durante a pandemia, e no ano da eleição. Desde então, tomamos medidas para economizar recursos, sem deixar que prejudicasse os setores”, explica.
Conforme ele, a prefeitura não interrompeu projetos, mas sim, continuou investindo em áreas cruciais como infraestrutura, pavimentação e outros setores municipais.
De janeiro a junho, em comparação ao ano anterior, o município recebeu um aumento de 4% na parcela do FPM. No período de julho a setembro, uma queda de 30% no repasse foi registrada, e resultou em uma perda de aproximadamente R$ 2 milhões. “Se a arrecadação fosse semelhante à do ano passado, ainda assim os municípios teriam dificuldade. Nossos custos aumentaram muito. Nossa folha, por exemplo, cresceu 7%, já que um acréscimo salarial foi registrado”, enfatiza o prefeito.
“O governo tem anunciado que o país cresceu quase 3% no primeiro semestre, o PIB, quase 3% e que a inflação os juros começaram a cair. Se a economia não desacelerou porque o dinheiro das prefeituras diminuiu? É isso que queremos entender”, indaga Berto.
Obras
Apesar desses desafios, Silva comemora o progresso no andamento das obras, incluindo a reforma do terminal rodoviário, a ampliação da capela mortuária, projetos de pavimentação e outras melhorias, todos financiados com recursos já reservados. “Não iniciamos novos projetos se não tivermos recursos necessários, mas nossa intenção é manter o compromisso com o progresso e o bem-estar da comunidade”, destaca o prefeito.
Além disso, conforme ele, a prefeitura busca parcerias com indústrias e empresas que estão se estabelecendo na cidade, visando gerar empregos e estimular o crescimento econômico local.
Brasil
No Nordeste, as prefeituras paralisaram, já que as porcentagens que não foram destinadas resultam no corte de gastos. Na Cantuquiriguaçu, a situação não é diferente. Grande parte das cidades aderiram a campanha ‘Sem Repasse Justo Não Dá’, da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
O cálculo é feito com base na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Confira o PodCast com a entrevista completa: