Os filhos de Solange Martins nunca tomaram banho em um chuveiro quente, não veem televisão e tem que aproveitar a luz do dia para fazer as tarefas da escola. Na casa deles não tem luz. Há 13 anos a família reside no acampamento Porto Pinheiro, Manasa, interior de Porto Barreiro. No inverno, os coitadinhos sofrem, tomando banho de bacia. Às vezes, dá vontade de largar tudo e ir embora, afirma. Se tivesse luz, teria outra vida, completa.
A falta de energia elétrica é o principal problema das cerca de 100 famílias que se instalaram na comunidade dia 1º de setembro de 1998. Para clarear, à noite, só com o liquinho, movido a gás. Quando acordam às cinco da manhã, a maioria usa vela, para economizar. Banho quando está frio, só se esquentar água na chaleira. Comida, não tem como guardar porque azeda. O sonho da comunidade? É a luz, responde dona Maria Aparecida Nogueira. A gente nem se considera mais sem terra. A gente é sem luz, completa.
Sem luz, não há como ter conforto. Televisão, só nas cores preto e branco, movida à bateria. Regredimos uns 50 anos, com a falta de luz, conta Idamar Gonzatto. Também não dá para ter lucro com a produção leiteira. Vendemos mais barato, porque não tem como guardar, confessa. O valor do litro onde tem luz é de R$ 0,62 centavos, mas os produtores tem que dar R$ 0,10 para o frete, que vem buscar de manhã e à tarde. Cada vez que tira, tem que buscar, porque se guardar estraga, justifica Idamar.
A briga dos produtores do acampamento Manasa é que se defina a situação do assentamento, para que possam instalar a energia elétrica. O Incra tem interesse em comprar, a Manasa tem interesse em vender. O que emperra agora é a falta de recursos, porque foi cortado parte do Orçamento da União, esclarece Paulo Gonzatto, um dos líderes da comunidade.
Outro agravante para resolver a situação é a lentidão do processo, devido a falta de documentos. Segundo moradores, foi feita uma cadeia da área dominial desde 1846 e desde então a área não apresenta título legal. Inclusive a Manasa não teria como comprovar a documentação. Por isso, não seria possível emitir o PDA, o Plano de Desenvolvimento do Assentamento.
Por outro lado, em outra região em situação semelhante – o acampamento Recanto da Natureza, de Laranjeiras do Sul – a luz foi instalada. Isso talvez seja uma questão de influência política. Eu me preocupo, não vamos comprar briga com ninguém, mas estamos aqui, esperando, há 13 anos. É um descaso, classifica Gonzatto.
A área do acampamento Manasa tem 1684 hectares, sendo 1300 hectares de área aproveitável e o restante – 20% – mata ciliar e reserva legal. Na opinião do agrônomo da Emater em Porto Barreiro, Joaquim de Souza Neto, se o Incra fizesse um pré parcelamento da área já avançaria o processo para que os produtores pudessem instalar a luz. A área não tem nenhum problema para a venda. A única coisa que impede é que não está formalizada a demarcação dos lotes, afirma.
ENERGIA A POSSEIROS
Na opinião do coordenador regional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Laureci Leal, a questão que impede a instalação do assentamento é o Orçamento da União, mas se o Incra criar o pré projeto para o parcelamento dos terrenos, com isso a Copel poderia instalar a luz. No assentamento Celso Furtado, por exemplo, foi feito o ponto de luz antes das moradias, afirmou.
Já no caso do acampamento Recanto da Natureza, os próprios moradores – como posseiros – bancaram a instalação da rede. Os moradores doaram a rede à Copel, que depois de instalada devolveu aos proprietários 70% do valor. No Recanto, são 20 famílias instaladas. Contudo, quando o assentamento for definido, há o risco de perder os pontos de luz, caso a topografia dos terrenos seja diferente. Mas não ficam sem energia. Porque o Luz Para Todos atenderá de graça, completa Laureci Leal.
MST quer prioridade à Manasa
Devido aos cortes no Orçamento da União, o Brasil inteiro terá menos de R$ 600 milhões destinados à Reforma Agrária em 2011. Este valor será dividido entre todos os Estados e conforme a demanda de cada região. O Paraná, acreditam as lideranças do MST, deve ser o Estado que receberá maior parte dos recursos. Se vier 20% do total, serão cerca de R$ 60 milhões. Tem que priorizar a Manasa. Em todo o Estado são apenas duas áreas prontas para virar assentamento: a Manasa, e a Pau D’Alho, no norte, afirma Laureci Leal.
O prefeito de Porto Barreiro, João Costa, disse que foi junto com lideranças da Manasa em Curitiba, e a própria Copel respondeu que sem o processo de assentamento homologado não tem como instalar a luz. Isso porque os lotes não estão definidos. Precisa o processo estar pronto. Também é preciso os moradores cumprir os critérios do Incra para receber os lotes. O padrão de luz precisa estar no nome do dono do terreno, lembrou.
João Costa disse que o município investiu recursos para aquisição de um resfriador de leite para atender em um único ponto os produtores. Eles não podem ter um resfriador em cada propriedade, por falta de energia. É o que a gente pode fazer até o momento, admitiu.
O vereador de Porto Barreiro, Claudir Crotti esteve na última semana em Curitiba. Em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, ficou acertado o empenho do deputado junto à Copel para resolver a falta de energia elétrica na região. Ele está empenhado e ficou com o nosso pedido por escrito, afirmou. Na próxima semana, Rossoni deve fazer uma reunião com a diretoria da Copel para tratar o assunto.
Assentamento será instalado este ano
O superintendente do Incra no Paraná, Nilton Guedes, disse que assim que forem liberados os recursos do Orçamento para a Reforma Agrária, será priorizada a Manasa. É natural que a gente acabe fazendo ali os investimento iniciais em infraestrutura básica: estrada, instalação de água e distribuição de poço artesiano, além da construção da habitação. Isso já vai estar garantido para eles. Agora, energia elétrica é a Copel que vai instalar, afirmou ontem, por telefone, ao Jornal Correio.
Conforme ele, a instalação do assentamento se define até o final do ano. Quero criar o assentamento até o final deste ano, prometeu. Após a criação do investimento, Nilton Guedes disse que conjunto de investimento será de R$ 50 mil por família. Vai desde as estradas, energia, habitação até investimento em produção, afirmou.
Segundo o superintendente, o Incra só poderá criar o assentamento após emissão da posse em nome do Instituto. Todavia, neste momento, se a Copel entender a instalação de luz como questão social, é responsabilidade da Copel colocar luz. O Incra só vai se manifestar após a área estar em nome do Incra. Por enquanto está em Brasília, para decreto. E tão logo saia o decreto, vamos avaliar o imóvel, concluiu.



