Direito e Justiça - Luiz Antônio de Souza

Perturbado por um mau cheiro persistente, mais intenso no período noturno, que invadia sua residência e comprometia o sono, a saúde e o bem-estar, um morador de Itajaí deverá ser…
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Empresa não providenciou segurança adequada. A falta de segurança no transporte, tanto público quanto de cargas, é um problema grave no Brasil, afetando a integridade física de…
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O que muda na prática para os entes públicos e os credores: Data-limite para inclusão no orçamento: passa de 2 de abril para 1º de fevereiro. Após essa data, o…
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A rescisão indireta é a "justa causa" aplicada pelo empregado ao empregador quando este comete faltas graves (art. 483 da CLT), como atrasos salariais, não recolhimento de FGTS ou…
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Um ex-gerente vai receber R$ 150 mil de indenização do Banco do Brasil por ter sido vítima de assédio moral pelos seus subordinados. O processo transitou em julgado (não cabe mais…
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Em um universo onde domina a seriedade, algumas histórias fogem do comum e mostram o lado humano e curioso da profissão do advogado. O respeitado advogado Antonio Cláudio Mariz de…
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