Assembléia promulga lei para diplomas da Vizivali

A
Assembleia Legislativa do Paraná promulgou na quinta-feira (21) o
projeto de lei 16.109, que dá direito ao registro dos diplomas para
cerca de 35 mil professores formados pela Vizivali.
No começo de
maio os parlamentares derrubaram, por unanimidade, o veto aposto do
governo do Estado ao projeto de lei, de autoria do deputado Péricles
de Mello (PT), determinando que os diplomas sejam registrados pela
Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e a Universidade
Estadual do Centro do Paraná (Unicentro).
O projeto de Péricles,
que recebeu um substitutivo geral estendendo o registro de diplomas
para todos os participantes do Programa, havia sido aprovado na
Assembleia no final de 2007, mas foi vetado.
Para o deputado, a
nova lei é um instrumento legal em favor dos professores. Estamos
buscando apoio do governo estadual para que os reitores das
universidades cumpram a lei estadual, reconhecendo os diplomas o mais
breve possível, concluiu.

Ato
público

No
dia 15 de maio, mais de 3 mil professores da região sudoeste e da
Cantu participaram de um ato público em Francisco Beltrão, pedindo
agilidade no cumprimento da nova lei pelas universidades. Eles
prepararam um documento oficial que será entregue esta semana aos
deputados da Assembleia, além de ser encaminhado para a Secretaria
de Estado da Educação.

Reivindicações
No
documento, os docentes solicitam a certificação
imediata dos alunos; o amparo legal aos professores; compromisso da
secretaria de Educação do Paraná em aceitar o histórico escolar
dos alunos para ingresso em concurso público e progressão na
carreira. Em uma decisão coletiva pedem que as solicitações sejam
atendidas num prazo de até 60 dias, quando se reunirão novamente
para analisar o andamento da questão.