Beto Richa suspende pagamentos acima de R$ 50 mil

Em reunião com
todos os
secretários nesta terça-feira
(4), no Palácio das Araucárias, o governador Beto Richa
decretou uma série de
medidas destinadas a reduzir os gastos públicos e sanear
as finanças do Estado.
A primeira medida prevê a suspensão de todos os pagamentos
de despesas do
Governo do Estado por um período máximo de 90 dias. Também
foi determinada a
redução de 15% nos gastos de custeio na administração
direta e indireta, exceto
nas áreas de saúde, educação, segurança e promoção social.
É um conjunto de medidas
extraordinárias de austeridade e responsabilidade, para recompor
as finanças e
garantir a recuperação da capacidade de investimento do Estado,
em função da
situação financeira que encontramos, disse Richa.

O
governador também
determinou a
exoneração de todos os 3.500
funcionários públicos contratados em cargos em comissão e a
suspensão
automática de todas as ordens de serviço ou convênios
firmados com o Poder
Executivo Estadual ainda não iniciados.  As medidas
seguem
a lógica
da prudência financeira, do bom senso e da
responsabilidade, afirmou Richa.

Está
garantido o pagamento das
despesas obrigatórias de caráter
continuado, que não podem ser canceladas — como água,
energia e telefonia
— e o pagamento de despesas com valor global máximo de R$ 50
mil, desde
que tenham autorização expressa do secretário responsável.
Todos os casos que
excederem esse valor deverão ser analisados por um comitê
gestor composto pelo
Secretário Chefe da Casa Civil, pelo Procurador Geral do
Estado e pelos
secretários da Administração e Previdência, do Planejamento
e da Fazenda.

A
expectativa é de que o corte de
despesas em 15% trará uma economia
aproximada de R$ 480 milhões no primeiro ano de governo.
Faremos um
estudo mais aprofundado em conjunto com as áreas de
Planejamento, Fazenda e
Casa Civil para reduzir também os gastos em outras despesas
correntes, obtendo
uma economia ainda maior, informou o secretário de
Administração e
Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani.

A
situação está difícil e baseada
em um equilíbrio muito frágil.
O corte de 15% é mínimo, mas aceitamos reduções maiores.
Tudo o que puder ser
poupado em custeio poderá futuramente ser aplicado na forma
de investimento em
cada pasta, disse o secretário da Fazenda, Luiz Carlos
Hauly.

Medida é para
moralizar a
casa

A
suspensão dos pagamentos é
necessária para a conclusão do
levantamento das informações relacionadas às despesas com
pessoal, outros
custeios, investimentos, pagamento de amortização e serviços
da dívida do
Estado e restos a pagar. É uma medida para moralizar a casa
e para saber
como vamos gerir e colocar tudo em dia, afirmou o
secretário chefe da
Casa Civil, Durval Amaral.

Todos os
gestores da administração
direta e indireta deverão informar:
número de cargos em comissão; número de funcionários
efetivos e celetistas;
contratações por prazo determinado; padrão remuneratório de
todos os cargos;
número de servidores à disposição para ou de outros órgãos;
total da folha de
pagamentos; vantagens efetivas e transitórias outorgadas aos
servidores; número
de funções gratificadas com as respectivas tabelas de
valores praticadas;
relação de estagiários e terceirizados; relação detalhada de
contratos
administrados e convênios, com respectivo valor, período e
objeto; relação de
processos licitatórios em andamento, com valores previstos,
fase do
procedimento e objeto dos mesmos; relação detalhada de
cargos vagos e de
concursos em andamento, com as estimativas de impacto à
despesa; relação de
restos a pagar e inventário de todo o patrimônio locado nas
instalações.

CONTRATO
DE GESTÃO

No
encontro com o secretariado,
Richa disse que outra medida a ser
adotada para melhorar a administração pública do Paraná é o
Contrato de Gestão,
que definirá metas objetivas para todas as áreas do Governo.
Temos que
perseguir as metas de cada área para ter mais agilidade,
menos burocracia e o
desejado profissionalismo da administração pública, disse o
governador.
Conheço a disposição para o trabalho e o espírito de grupo
dessa equipe
que escolhi pessoalmente e acredito que a sinergia vai
produzir os resultados
positivos que esperamos e numa velocidade muito rápida.

BRASÃO

O
governador também anunciou que o
símbolo oficial do Estado passa a
ser o Brasão do Estado, confirme lei, eliminando a
possibilidade do uso de
marcas pessoais de um ou outro governante. É mais uma
medida que ao
longo dos anos vai proporcionar economia, porque o
governador que entra não
precisará alterar o símbolo na frota de veículos, nas
escolas, nos hospitais e
em outras estruturas, afirmou Richa.