Bolsa família terá novas medidas

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, informou na segunda-feira (13), no Rio de Janeiro, que o governo vai lançar até o fim deste mês um pacote de medidas de inclusão produtiva para os beneficiários do Bolsa Família, entre elas está a manutenção do benefício que equivale até dois anos para as pessoas que não conseguiram emprego com carteira de trabalho registrada.

Programa

O ministro afirmou que as pessoas que as pessoas tem direito em receber o benefício, pois deve ser incentivada. Se a pessoa consegue um trabalho remunerado e formal, ela tem que ser incentivada, não pode ser punida com a perda do Bolsa Família. Ela tem que receber o Bolsa Família, até ter uma estrutura mais estável de emprego. Se depois perder o emprego, tem que ter de volta o benefício automaticamente, enfatizou o ministro.

Conforme ele, o intuito é de aumentar a formalização do mercado de trabalho. Hoje, o Bolsa Família é uma causa importante da informalidade do mercado de trabalho porque as pessoas morrem de medo de perder o Bolsa Família se arrumarem emprego. E, se arrumam um emprego, não querem assinar carteira, relembrou.

O ministro declarou ainda, que a pasta ainda está estudando a linha de corte da remuneração para que o beneficiário mantenha o Bolsa Família.

Prêmio

Outra medida do programa será a premiação para os prefeitos que diminuírem a informalidade entre os beneficiários. O prefeito vai ganhar um prêmio em recursos para o município e depois um troféu das mãos do presidente da República. É uma maneira de estimular o prefeito. Hoje, ele não tem estímulo nenhum, não tem ganho político com isso e vai passar a ter, esclareceu.

Terra criticou um estudo do Banco Mundial que defende a expansão do Bolsa Família para evitar o aumento da pobreza durante o período de recessão econômica. Quem diz que alguém está precisando do Bolsa Família é o Cadastro Único do município. O Banco Mundial fez uma afirmação baseada em dados de 2015 e 2016. Não considerou o zeramento da fila. Não temos ninguém hoje que precisa fora do Bolsa Família, afirmou.

De acordo com ele, o programa atende a cerca de 13,5 milhões de famílias a um custo de R$ 30 bilhões e que no ano passado foram suspensos 1,5 milhão de benefícios irregulares.