Campanha combate violência contra adolescentes e trabalho precoce no PR

Conscientizar e prevenir a população sobre a importância de denunciar as situações de violência contra o adolescente. Esse é o principal objetivo da campanha Defenda o Adolescente, lançada nesta semana pelo governo do Paraná.

Com veiculação em todo o estado, a campanha é composta por filmes publicitários, cartilha educativa e cartazes. Pela primeira vez, o governo estadual também utilizará uma websérie, que é uma sequência de vídeos para internet, dividida por episódios, para tratar do tema. O conteúdo pode ser visualizado no hotsite www.defendaoadolescente.pr.gov.br. 

A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, afirma que o enfrentamento às violências é tema prioritário na agenda da política estadual da criança e do adolescente, desde 2011. Uma das estratégias usadas para sensibilizar a população sobre o tema são as campanhas de conscientização.

As crianças e adolescentes possuem direitos que devem ser garantidos pelo poder público e defendidos por todos, afirmou Fernanda. Além de reforçar os investimentos em programas e serviços, o Governo do Estado busca conscientizar a população de que a responsabilidade de denunciar e dizer não à violência contra nossos meninos e meninas é um compromisso que deve ser abraçado por toda a sociedade.

A campanha Defenda o Adolescente recebeu investimento de R$ 3,5 milhões, recursos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência com aprovação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Todos os materiais incentivam a população a usar o canal Disque-Denúncia 181, do governo do Estado, sempre que houver qualquer suspeita ou confirmação de violência ou violação de direitos contra crianças ou adolescentes.

ATITUDE

Segundo o coordenador da política da criança e do adolescente, Alann Barbosa Bento, é preciso que a população, e também os adolescentes tragam os casos de violência para que o poder público possa atender adequadamente as vítimas na rede de proteção. O adolescente deve buscar ajuda, porque ela existe, destaca Bento.

O coordenador ressalta que a campanha também trata da exploração do trabalho irregular de adolescentes, retratada em um dos vídeos publicitários.

REALIDADE LOCAL

Segundo a assistente social Ivete Aparecida de Oliveira, que atua no Centro de Referência Especializado em Assistência Social de Laranjeiras do Sul (Creas), são muitos os casos, principalmente de mas tratos e negligência.

Para ela, existe um erro de entendimento quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Creio que ele não esteja sendo discutido e clarificado para as pessoas, porque vemos até professores, que não seriam pessoas leigas, deixarem crianças fazerem coisas que não são permitidas em sala de aula, por exemplo, por desconhecerem o estatuto, talvez por terem medo de ir contra a lei, avalia. O ECA veio para proteger a criança, mas não tirou dos pais a responsabilidade pela educação e pelo limite. Muitos deixam de educação em casa e colocam a culpa na lei, completa.

A assistente social afirma que é muito comum ouvir: Por que ninguém faz nada?. Mas eu, enquanto cidadão, espero que os outros façam, não quero me dispor a fazer. A constituição, no artigo 227 já diz que a responsabilidade é da família, da sociedade e do estado. Mais ou menos a mesma coisa que diz o artigo 4º do ECA, não é dever só do Estado, da sociedade e da família, muito menos do professor, todos são responsáveis pela situações de violência, de abandono, maus tratos, frisa.

Ivete diz que os números são realmente altos, muitas crianças tendo que ser retiradas do convívio da família, pois ficavam sozinhas em casa, sem comer, ou então estavam perambulando pelas ruas, sendo encontradas pelo Conselho Tutelar, muitas vezes por meio de denúncias de vizinhos.

Ela chama atenção que estas situações não acontecem somente em regiões em que vivem famílias de menor poder aquisitivo, mas em todos os pontos da cidade. O que percebo é que nestas famílias mais pobres conseguimos ter maior acesso, naquelas que tem um poder aquisitivo melhor não permitem que o poder público interfira, muitas vezes sequer a denúncia é feita, porque não querem se expor. Existe muita violência camuflada, lamenta.

Sobre o trabalho, Ivete chama a atenção que o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a partir dos 14 anos pode trabalhar, desde que tudo dentro da lei, por meio de programas como menor aprendiz, com remuneração e com carteira assinada.