Cantu receberá mais de R$ 150 mil mensal do fundo estadual

Foi publicada na sexta-feira (03) a resolução da secretaria de Saúde do Estado autorizando o repasse dos incentivos de custeio do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (APSUS). A medida beneficiará 391 municípios paranaenses que passarão a receber repasses regulares para fortalecer a atenção primária da saúde. Antes, os incentivos eram entregues por meio de convênios ou contratos, agora serão repassados automaticamente de fundo a fundo.
A medida permite que os recursos sejam  transferidos de forma regular e automática pelo Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais, propiciando mais agilidade e transparência no repasse de investimentos. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, o programa é a porta de entrada do usuário no sistema de saúde, pois a atenção primária é fundamental para prevenir e evitar o agravamento de doenças. Ela é assegurada por um conjunto de ações que inclui o atendimento em unidades básicas de saúde e visitas domiciliares. O repasse fundo a fundo facilita o acompanhamento da aplicação dos recursos pelos organismos de controle social (conselhos, associações e sindicatos), que podem fiscalizar e cobrar dos gestores o uso do dinheiro para o fortalecimento deste tipo de atendimento em cada município, afirma o secretário.
Os valores do repasse variam de R$ 2 mil a R$ 18 mil mensais para cada município, totalizando cerca de R$ 2,5 milhões todos os meses. Esses valores foram definidos a partir do Fator de Redução de Desigualdades Regionais, que considera critérios técnicos, além do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, da população com plano de saúde, população em situação de extrema pobreza, grau de urbanização e Índice Ipardes de Desempenho Municipal.
O incentivo é destinado apenas aos municípios com população inferior a 250 mil habitantes ou que tenham pontuação no Fator de Redução de Desigualdades Regionais inferior a 7,5. Apenas oito municípios não se enquadram nesses critérios e por isso não receberão repasse mensal. São eles Curitiba, São José dos Pinhais, Araucária, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e Foz do Iguaçu. Todos os 21 municípios da Cantuquiriguaçu receberão os recursos. Somente na região, a soma é de R$ 152,5 mil mensais, conforme a tabela anexa.
Destaca-se que o fator  para calcular o valor do repasse será revisado a cada dois anos. Todos os indicadores são variáveis. Por isso a equipe da secretaria da Saúde irá conferir as bases de dados do fator a partir de informações atualizadas de órgãos como o IBGE, Ipardes e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, informa Caputo.