A
pesca de todas as espécies nativas fica restrita nos rios e
reservatórios do Paraná a partir deste sábado (1º) até o dia 28
de fevereiro de 2015. A restrição acontece no período conhecido
como Piracema, no qual ocorre a reprodução e desova dos peixes em
rios e reservatórios.
A
restrição é instruída pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos (Ibama), por meio da Instrução Normativa n°
25/2009 e reforçada no estado pela portaria nº242/2011, do
Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Algumas das espécies
que estão protegidas pela restrição são: Bagre, Pintado, Lambari,
Dourado e Jaú. A pesca fica permitida apenas para as espécies
exóticas como por exemplo a Carpa, Tilápia, Tucunaré, o Apaiari
entre outras.
Durante
o período da Piracema, fiscais do IAP e a Polícia Ambiental
reforçarão as ações de fiscalização em locais onde há
concentração de pescadores e registros de pesca predatória e
infrações ambientais.
Além
desses locais, o transporte e a comercialização de pescados também
serão fiscalizados. Estabelecimentos como peixarias, supermercados e
transportadores precisam apresentar nos escritórios regionais do IAP
até o terceiro dia útil do início do piracema a declaração de
estoque, informando que os peixes nativos em estoque poderão ser
comercializados.
Aquele que for flagrado pescando em desacordo
com as restrições determinadas, será enquadrado na lei de crimes
ambientais. A multa é de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais
de R$ 20 por quilo de peixe pescado e os materiais usados na pesca
serão apreendidos.



