Comissão de Ecologia e Meio Ambiente aprova projeto que proíbe testes de cosméticos em animais

Nesta
segunda-feira (27), foi aprovado pela Comissão de Ecologia e Meio
Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto de
lei que pretende proibir o uso de animais para o desenvolvimento e
testes de cosméticos e perfumes.

O texto já
passou por outras comissões, como a de Constituição e Justiça
(CCJ) e deverá ir a plenário nos próximos dias.

A proposta,
do deputado estadual Stephanes Junior (PMDB), é que os
estabelecimentos de pesquisa e profissionais que forem flagrados
poderão ser multados progressivamente de acordo com o número de
animais utilizados. O projeto foi apresentado no início de 2014,
baseado em uma legislação semelhante de São Paulo.

Pelo
projeto, fica proibida a utilização de animais para
desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos,
higiene pessoal, perfumes e seus componentes.

A multa
para o descumprimento é de 50 mil Unidades Padrão Fiscal (UPF/PR)
por animal utilizado, podendo dobrar de valor em caso de
reincidência. As infrações subsequentes podem gerar suspensões
temporárias e definitivas do alvará de funcionamento, e os
profissionais que atuarem no desenvolvimento podem receber multa de
dois mil UPF/PR.

Para 2014,
o valor da UPF/PR estabelecido pela secretaria de Estado da Fazenda é
de R$75,28. Esse valor é reajustado anualmente. Ou seja, a multa de
50 mil UPF/PR equivale a R$3,76 milhões. Para os profissionais a
multa será equivalente a R$ 150.560.

Segundo o
autor da proposta a multa é pesada para o pessoal realmente não
fazer.