Merenda Escolar será 30% da Agricultura Familiar

A comercialização dos produtos da Agricultura Familiar ganhou um expressivo aliado. Trata-se da Lei Nº 11.947, que determina: a merenda escolar das escolas públicas deve ser composta com, no mínimo, 30% de alimentos da agricultura familiar. Os produtos podem ser comprados diretamente de agricultores, sem licitação.
Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que por sua vez abrange todas as escolas públicas e filantrópicas do país, da educação infantil ao ensino de jovens e adultos. Antes da  Lei Nº 11.947, o PNAE atingia apenas a educação infantil e o ensino fundamental. Com a Medida, cerca de R$ 600 milhões por ano reforçarão a Agricultura Familiar em todo o país. Além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também conhecido como Compra Direta, para o qual cada pequeno produtor pode vender até R$ 3.500 por ano. A merenda escolar torna-se um importante mercado institucional, possibilitando assim o comércio de até R$ 9.000,00 por ano para cada agricultor sem a intervenção de atravessadores.
Em Guaraniaçu segundo o secretário de Agricultura, Edelson França, serão adquiridos no mínimo R$ 100 mil em alimentos da agricultura familiar com a nova lei. Porém a ideia conforme o secretário é formar uma cooperativa com os agricultores que compõem a AAFAMIG. Com a criação desta cooperativa, será possível também participar de licitações não só em Guaraniaçu, mas também em outros municípios da região. Podendo até mesmo fornecer cerca de 80% dos produtos da merenda escolar, uma vez que o município ter que investir no mínimo 30%, porém nada impede que este percentual seja ainda maior, frisou Edelson.
Atualmente em Guaraniaçu 83 produtores associados a AAFAMIG fornecem alimentos através da Compra Direta, os quais são repassados para 34 entidades do município. O valor repassado pelo Compra Direta em 2009 foi de R$ 86 mil, porém para 2010 este montante será de R$ 205 mil. Teremos este aumento considerável em 2010 no PAA, sem contar os recursos que passarão a serem investidos na merenda escolar, comenta Edelson.

Famílias
Atualmente Guaraniaçu conta com 2,7 mil famílias que vivem da agricultura, sendo que destas 2200 são consideradas da agricultura familiar.
Em média cada família considerada familiar gasta no comércio local mensalmente cerca de R$ 450. Ou seja, aproximadamente R$ 1 milhão é investido mensalmente na economia local.
Atento as estes números o prefeito Ronaldo Cazella, garante que o investimento será intenso no que depender da Administração Municipal, para fortalecer estas famílias consideradas da agricultura familiar. Ao mesmo tempo que investimos e incentivamos a compra dos produtos produzidos por estas famílias, estamos fortalecendo a economia local e mantendo estas famílias no campo, evitando o êxodo rural, comenta o prefeito.