Parcelas do seguro-desemprego aumentarão 9,6%

As
parcelas do beneficio de Seguro-Desemprego serão reajustadas em
9,6774% a partir de janeiro de 2010. O reajuste começa a ser pago em
fevereiro, conforme decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de
Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada nesta segunda-feira (28)
no Diário Oficial da União. Com isso, o valor mínimo da parcela
subirá para R$ 510,00 e o máximo, referente aos salários médios
acima de R$ 1.403,28, chegará a até R$ 954,21.

De acordo
com o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social,
Nelson Garcia, o aumento acompanha o novo valor do salário mínimo
nacional, que também sobe no ano que vem. O salário passará do
atual R$ 465,00 para R$ 510,00. A alta vale em janeiro, com pagamento
em fevereiro. O mínimo regional valerá menos que o piso regional
paranaense, destinado a categorias sem acordo coletivo de trabalho,
mas é um avanço e garante mais poder de compra aos brasileiros,
afirma.

Garcia
diz que vincular o valor do salário ao Seguro-Desemprego evita o
endividamento das famílias e permite que o trabalhador mantenha as
contas em dia, a comida na mesa e os filhos na escola, enquanto busca
qualificação e recolocação no mercado formal de trabalho.

Para
calcular o valor do benefício serão aplicados três critérios.
Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa
for até R$ 841,88, o valor da parcela será o resultado da
multiplicação pelo fator 0,8 (80%). Quando os rendimentos forem de
R$ 841,89 até R$ 1.403,28, o salário médio será multiplicado por
0,5 (50%). Para valores superiores a R$ 1.403,28, as parcelas serão,
invariavelmente, de R$ 954,21.

Benefício

O
Seguro-Desemprego é um auxílio financeiro temporário para o
trabalhador desempregado, demitido sem justa causa. O direito é
garantido pelo art. 7º dos Direitos Sociais da Constituição
Federal. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve dar
entrada com o pedido de seguro-desemprego no prazo de até 90 dias
após a data da demissão. No Paraná, mais de 344.848 pessoas foram
beneficiadas pelo seguro em 2009. Na região de Laranjeiras do Sul
cerca de duas mil pessoas tiveram acesso ao benefício durante o ano.