PEC dos vereadores está na pauta da Câmara

A votação da PEC 336/09, que aumenta o número de vereadores no Brasil, pode mudar o cenário político nas Câmaras de Vereadores em todo o País. Os deputados devem votar a matéria em primeiro turno em sessão extraordinária nesta quarta-feira (9).
A PEC 336/09 é oriunda do Senado e resulta do desmembramento da PEC 333/04, aprovada pela Câmara no ano passado. Ela aumenta de três para 24 as faixas de distribuição do número de vereadores que os municípios podem ter com base na população (veja as faixas ao lado). Isso representará cerca de oito mil vagas a mais que as existentes.
A mudança ocorrerá principalmente nos municípios que têm mais que 15 mil habitantes. A Câmara de Laranjeiras do Sul, por exemplo, pode mudar de nove para 13 vereadores. Segundo o diretor da Câmara, Gilmar Zocche, no cálculo para o aumento de vereadores poderá ser utilizado a soma total dos votos válidos para vereadores, que em Laranjeiras são 17.225 divididos por nove cadeiras. Isso vai dar 1.913, explica. A dúvida é se for para 13 cadeiras, acredito que terá que refazer esse cálculo. Dividir o total de votos por 13. Daria 1.325 votos.
Laranjeiras do Sul
Com os novos cálculos, o PP de Laranjeiras do Sul, que fez 1.657 votos para vereadores, conseguirá colocar um vereador, o Vilmar Civa (Chola), com 414 votos. Já o PRB e PSC fizeram coligação e somaram 1.374 votos. Se dividir a soma total de votos por 13, colocariam um vereador, o Ivan Kava Joaquim, popular Lambari, que fez 216 votos.
Por outro lado, o PMDB colocaria mais um vereador, o Massuqueto, e a oposição (PV, PR, PPS e PDT e DEM) que já elegeu o Elton Ruths, Viola e Frizzo colocaria também a candidata Marília Mattei.
Guaraniaçu
Em Guaraniaçu, o número de vereadores pode aumentar de nove para 11. Com a mudança, podem assumir vaga Helinton Magalhães, do PMDB e Zélia Pasko Rodrigues, do DEM. Todavia, um novo Censo em 2010 pode mudar o cenário no município. Guaraniaçu tem 15.600 habitantes. Com o Censo 2010 se reduzir a população e ficar com 15 mil serão novamente nove vereadores, calcula o presidente da Câmara de Guaraniaçu, Osmário Portela. A dúvida é se os vereadores serão empossados a partir do ano que vem ou para a próxima legislatura. Se ficar para próxima, os vereadores estarão aptos a assumir e o censo vai novamente reduzir, conclui o presidente.  
Quedas do Iguaçu
No caso de Quedas do Iguaçu, assumiriam os quatro primeiros suplentes dos partidos que obtiveram o maior número de votos nas eleições de 2008. São eles: Leonir Caimi, 2º suplente da coligação formada pelo PSDB/PTB/PRTB e PSDC, que somou 3.229 votos (o 1º suplente Sergio Luiz Wrzesinski assumiu em lugar do vereador eleito Eradi Dutra, que se licenciou para assumir a Secretaria de Administração da Prefeitura).
Assumiria também Tomas de Melo, 1º suplente do PMDB, que totalizou 2.633 votos; Vilmar Santos, 1º suplente da coligação formada pelo PT/PDT/PSB, que somou 2.535 votos e Adilson Poleze, 1º suplente da coligação formada pelo PP/PMN e PRB, que totalizou 2.472 votos nas eleições de 2008.
Caso seja levado em conta o resultado da legenda, assumiriam os candidatos Marcílio José da Silva, Ivo Potulski, Deomar Fracasso e Sergio Luiz Wrzesinski (Sergio é vereador assumiu a cadeira deixada pelo Eradi Carneiro que assumiu a secretaria de Administração). As informações de Quedas do Iguaçu foram divulgadas no site iguacunoticias.com.br

Faixas de número máximo de vereadores
Veja as faixas com o número máximo de vereadores permitido para as Câmaras, de acordo com a população de cada município:

1. Até 15 mil habitantes: 9;
2. mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11;
3. mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13;
4. mais de 50 mil e até 80 mil habitantes: 15;
5. mais de 80 mil e até 120 mil habitantes: 17;
6. mais de 120 mil e até 160 mil habitantes: 19;
7. mais de 160 mil e até 300 mil habitantes: 21;
8. mais de 300 mil e até 450 mil habitantes: 23;
9. mais de 450 mil e até 600 mil habitantes: 25;
10. mais de 600 mil e até 750 mil habitantes: 27;
11. mais de 750 mil e até 900 mil habitantes: 29;
12. mais de 900 mil e até 1,05 milhão de habitantes: 31;
13. mais de 1,05 milhão e até 1,2 milhão de habitantes: 33;
14. mais de 1,2 milhão e até 1,35 milhão de habitantes: 35;
15. mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão de habitantes: 37;
16. mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes: 39;
17. mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões de habitantes: 41;
18. mais de 2,4 milhões e até 3 milhões de habitantes: 43;
19. mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45;
20. mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47;
21 mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49;
22. mais de 6 milhões e até 7 milhões de habitantes: 51;
23. mais de 7 milhões e até 8 milhões de habitantes: 53; e
24. mais de 8 milhões de habitantes: 55