Pinhão foi o que mais arrecadou e Três Barras foi o mais beneficiado pelos impostos do Estado

As transferências feitas pelo governo do Estado de recursos do ICMS e
IPVA ajudaram a compensar a queda das transferências da União para os
municípios, em 2015.

As transferências dos dois impostos estaduais foram responsáveis por
23,3% das receitas dos municípios paranaenses no ano passado. Isso significa
quase o dobro das transferências que a União faz, por meio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), que responderam por 12,93% das receitas
correntes das prefeituras.

Os dados são de um levantamento inédito do Instituto Paranaense de
Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base nos dados de 153
prefeituras que já publicaram seus balanços financeiros do ano de 2015 na
Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A pesquisa mostra que as cotas do ICMS e do IPVA ganharam espaço nas
receitas municipais em 2015, enquanto as transferências do FPM encolheram.
Juntos, ICMS e IPVA passaram de 22,18% de participação média nas receitas
correntes dos municípios, em 2014, para 23,33% em 2015. A participação do FPM,
por outro lado, caiu da média de 13,67% para 12,93% na mesma base de
comparação.

Queda na arrecadação

Os municípios dependem, principalmente, dos repasses da União e do
Estado para poder fazer investimentos. Sem essas receitas, serviços como
educação, saúde, segurança e melhorias de infraestrutura ficam comprometidos.

Da arrecadação do ICMS, 25% são destinados às prefeituras. No caso do
IPVA, metade da receita fica para o caixa das cidades. O ICMS e o IPVA, que
tiveram suas alíquotas readequadas durante o ajuste fiscal, garantiram uma
compensação no Paraná. Se não fosse essa contribuição, muitos municípios
estariam provavelmente em uma situação financeira muito complicada, diz Julio
Suzuki Júnior, diretor presidente do Ipardes.

Do total de 153 municípios analisados, as receitas correntes somaram R$
20,2 bilhões, com variação nominal 8,2% sobre o ano anterior. Desse total, os
repasses de ICMS e do IPVA representaram R$ 4,71 bilhões, com alta de 13,8%
sobre 2014. O FPM respondeu por R$ 2,61 bilhões das receitas municipais, com variação
de 2,3% sobre o ano anterior.

Cantu

Dos 21 municípios que fazem parte da microrregião da Cantuquiriguaçu, 11
já já publicaram seus balanços financeiros do ano passado à STN. E o valor de
ICMS e IPVA arrecadados em Três Barras do Paraná foi o que mais teve influência
nas receitas correntes entre os municípios da região.

Em 2015, Três Barras teve uma receita de R$ 38,493 milhões, sendo que
quase 35% vieram das transferências dos dois impostos. Acima dos 30% ainda
aparece Espigão Alto do Iguaçu com 31,26% de pouco mais de R$ 18 milhões.

Já Porto Barreiro foi o único que teve uma arrecadação inferior aos 20%
em relação ao ICMS e IPVA, com 18,53%. No último ano, o município teve uma
receita de R$ 18,312 milhões, cerca de R$ 1 milhão a mais que em 2014.

Outro
dado interessante é que Guaraniaçu (29,16% em 2014 e 28,30% em 2015); Nova
Laranjeiras (28,6% em 2014 e 28,4% em 2015) e Campo Bonito (30,29% em 2014 e
29,81% em 2015), foram os únicos que de uma não para o outro tiveram
porcentagem diminuída reduzida.

Arrecadação
regional

A cidade que teve o maior aumento em relação a receita anual foi Pinhão.
Em 2014 o município fechou com R$ 68,051 milhões, enquanto em 2015 o valor
subiu para R$ 76,734 milhões.

Em seguida aparece Quedas do Iguaçu, que cresceu quase R$ 7 milhões em
relação ao ano anterior e Guaraniaçu, com aumento de aproximadamente R$ 5
milhões. Entre os que menos arrecadaram aparecem os municípios menores da
região: Espigão (R$ 18,082), Porto Barreiro (R$ 18,312) e Campo Bonito (R$ 18,552).