Prefeita Sirlene Svartz busca solução em Curitiba para o caso da Escola Técnica

Na
tarde de ontem (8), em reunião na superintendência do Dnit-PR,
houve um grande avanço para resolver o impasse envolvendo a
construção da Escola Técnica de Laranjeiras do Sul, às margens da
BR-158. Mesmo o Dnit tendo notificado por diversas vezes a prefeitura
no início da obra, parte da escola foi construída sobre a área de
segurança de 15 metros (área não edificável), o que levou a
Justiça a pedir a demolição do prédio. O problema é com a
lei, resumiu o superintendente do Dnit, José da Silva Tiago.

O
diretor-geral da Paraná Edificações, Luiz Fernando Jamur, também
reforçou: A prefeitura à época emitiu um alvará irregular,
totalmente inadequado, desrespeitando a faixa não edificável.
Destacou.

Solução

A
sugestão do superintendente do Dnit é firmar um TAC (Termo de
Ajuste de Conduta) entre as partes envolvidas, tornando a faixa de
domínio assimétrica em frente à escola. Depois que estiver
concluído todo o levantamento topográfico da área atingida, serão
feitas as desapropriações e em seguida a declaração de utilidade
pública federal, solucionando o problema com o Dnit.

Concluída
a formulação do TAC, o trabalho será de apresentar à Justiça
para que autorize o funcionamento da Escola. Estamos empenhados,
com o deputado Artagão Júnior, desde 2013, para solucionar este
impasse envolvendo a Escola Técnica. Hoje demos um importante passo.
Saímos convictos que juntos conseguiremos resolver esta situação,
disse a prefeita Sirlene Svartz. O deputado Artagão Júnior, que foi
a Brasília pouco antes da reunião, foi representado pelo chefe de
gabinete, Wilson Pilarski.

O
presidente da Câmara de Laranjeiras do Sul, Darci Massuqueto, disse
estar à disposição para contribuir na resolução imediata do
caso.

Também
participaram da reunião o secretário de Governo e Gestão da
prefeitura, Gizélio Linhares; o vereador Junior Gurtat; o
superintendente de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Sude),
Jaime Sunye Neto; a procuradora federal Denise Olveira Lirio Santos;
e o chefe de gabinete da deputada federal Leandre Dal Ponte, Flores
Pilarski.