Prefeituras fechadas na próxima quarta-feira

As prefeituras do Paraná fecharão suas portas na próxima quarta-feira, dia
25, em protesto contra a queda do FPM (Fundo de Participação dos
Municípios). A iniciativa foi decidida na quarta-feira (18), durante a
assembléia geral promovida pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná).

Conforme o presidente da AMP, Moacyr Elias Fadel Junior, prefeito de
Castro, os municípios vão manifestar seu descontentamento com os prejuízos
que acumulam com as perdas do fundo. Vamos chamar a atenção dos governos e
da sociedade para a grave crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles
compensações, justificou. A reunião contou com a presença de cerca de 120
prefeitos de todas as regiões do Estado.
Em números absolutos, no Paraná, o FPM caiu 11% em fevereiro, na
comparação com janeiro – passou de R$ 316 milhões para 281 milhões. Ainda
no Paraná, a queda do FPM foi de 3,5% em janeiro e fevereiro deste ano, na
comparação com igual período de 2008 – passou de R$ 604 milhões para R$ 583
milhões.
Ontem, 16 cidades filiadas à Amocentro (Associação dos Municípios do
Centro do Paraná) fecharam suas portas em protesto contra a queda do FPM.
A maioria das 26 prefeituras da Amuvi (Associação dos Municípios do vale
do Ivaí) fez o mesmo.
O FPM é a principal fonte de receita de 70% das 399 cidades do Paraná. A
queda do Fundo ocorrida este ano foi provocada pelas perdas de receita do
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Renda – as
duas principais fontes de receita do Fundo.
Carta a ministros
Na assembléia, também ficou decidido que uma comissão especial de
prefeitos entregará uma ampla pauta de reivindicações aos ministros Dilma
Roussef (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento). A entrega será feita
durante o Seminário Crise – desafios e soluções na América Latina, encontro
que o Governo do Estado promoverá no Espaço das Américas, em Foz do Iguaçu,
entre 25 e 27 de março.
As principais reivindicações são: 1) compensação das prefeituras pelas
perdas com o FPM, 2) adoção de mecanismos, na reforma tributária, que
ampliem as receitas das prefeituras), 3) ampliação dos recursos para o PSF
(Programa Saúde da Família) e 4) manutenção do mesmo critério adotado em
2008 para o repasse do FPM.
Os prefeitos da Cantu devem manter uma conversa nos próximos dias para
definir que atitude tomarão.