Projeto permite reeducação e remição de penas a detentos em Palmital

Esta semana, a Comarca de Palmital implantou a mais nova Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) do Paraná. A rápida cerimônia, conduzida pela Juíza Stephanie Assis, teve a presença do Promotor de Justiça Oseas Vogler, de advogados, o delegado Victor Menezes, profissionais liberais e voluntários.

A iniciativa objetiva facilitar a diminuição de pena aos detentos, por meio da participação em atividades de educação, trabalho e cultura. O Projeto Execução Penal Provisória com Dignidade, também chamado de Renascer, conta atualmente com 25 detentos participantes, que, com as atividades desenvolvidas, já conquistaram, juntos, a remição de 126 dias de pena.
Implantado em março deste ano como fruto de parceria da Promotoria de Justiça na Comarca com o Juízo da Execução Penal e o Conselho da Comunidade de Palmital, o projeto tem como objetivo oferecer aos detentos da cadeia pública a possibilidade de reeducação, com alfabetização, leitura de obras literárias e execução de trabalhos manuais. Para tanto, com recursos do Conselho da Comunidade, foi contratada uma professora que realiza a orientação da execução dos trabalhos de artesanato, leitura e elaboração de resenhas de livros e auxílio na alfabetização dos detentos que não tiveram acesso à educação básica.

APAC

Agora, o município passa a contar com Associação para auxiliar neste processo. “Palmital é uma Comarca de destaque pela capacidade de envolvimento de nossa comunidade, disse a Juíza Stephanie. Nossa população busca ajudar as iniciativas do Poder Judiciário. Isso está confirmado nesta noite, completou, ressaltando que a ideia da Apac foi muito bem recebida e a comunidade sabe que o projeto busca transformar infratores em cidadãos de bem, a benefício de todos

O Promotor de Justiça Oseas Vogler confirmou as expectativas positivas. “Nós temos hoje uma cadeia pública com vagas para 18 presos e com uma população carcerária de mais de 40 detentos. É preciso tomar novos rumos para que a execução da pena traga um benefício para nossa sociedade, de forma que o Estado possa investir menos recursos e ressocializar mais pessoas, como pretende o método Apac, disse ele.

A Juíza Branca Bernardi, coordenadora da implantação das Apacs no Estado do Paraná, vê com otimismo a instalação da Apac de Palmital. “A Juíza Stephanie está de parabéns. Em pouco tempo, conseguiu reunir um grupo de profissionais extremamente dedicados e dispostos, elogiou. Segundo ela, hoje é impossível ser Juiz Criminal sem ter a possibilidade de encaminhar os presos, condenados, para o cumprimento de pena em uma Apac. É o que dá resultados práticos, efetivos, ao nosso trabalho, comentou.

Método Apac

O Método Apac se diferencia do sistema carcerário atual na questão financeira e no que se trata à recuperação de detentos. Custando apenas um quarto do sistema atual, a Apac tem um índice superior a 90% de não reincidência.

A aplicação do método é realizada por funcionários da Apac, bem como por voluntários, e as atividades diárias incluem desde fazer o café da manhã e limpar o chão até fazer cursos de empreendedorismo.