Promotora visa reforçar prevenção com o Corpo de Bombeiros

Nesta terça-feira (20), no Tribunal do Juri do Fórum Estadual em Laranjeiras do Sul, ocorreu uma reunião com promotores de eventos, diretores e representantes de clubes do município junto de membros da administração pública, Corpo de Bombeiros, polícias Civil e Militar, Ministério Público, advogados e promotora de justiça para esclarecer dúvidas frequentes a respeito da legalidade dos ambientes para a realização de festas, shows, entre  outros.

De acordo com a tenente Karen Pedrosa, do Corpo de Bombeiros de Guarapuava, nenhuma estrutura, fora o Operário, atende às normas contra incêndio. Após estarem dentro dos requisitos como a presença de hidrante, saídas de emergências, entre outros, esses locais recebem um Certificação Anual com vários quesitos informando que estão aptos há realizarem eventos, informa.

Segundo a tenente, os locais previamente em sua construção já tem determinado em que são classificados como jantares, bailes, aniversário, entre outros. Quando é estipulado algum evento que não entre nessa denominação ou que o acontecimento tenha fatores que bloqueiem alguns dos itens de segurança, se faz necessária nova perícia que poderá ser realizada pelos bombeiros de Guarapuava ou pelo comandante do posto de bombeiros comunitários, cabo Adilson, auxiliando e instruindo para o que faz-se necessário, explica.

A procuradora jurídica do município, Andreia Indalêncio, ressalta que após a primeira vistoria e com a Certificação Anual do Corpo de Bombeiros, salvo locais abertos, não serão necessárias novas vistorias desde que não extrapolem os itens fundamentais de segurança e o número máximo de pessoas.

Guaracy Pacheco, do setor de Tributação da prefeitura, cita que para agilizar esse trabalho, a Sala do Empreendedor auxilia na fiscalização desses ambientes, pois existem vários órgãos fiscalizadores no mesmo lugar, agilizando a liberação de alvarás municipais, após todo levamento e trabalho que o Corpo de Bombeiros e demais órgãos reguladores, tanto para edificações quanto para eventos estejam regularizados.

Um dos principais pontos abordados foi sobre o alvará expedido pela Polícia Civil. Segundo o delegado chefe da 2ª SDP em Laranjeiras do Sul, Adriano Chohfi, esse alvará corresponde a uma taxa de segurança que não exime o requisitante de outras determinações legais como laudo dos bombeiros ou fiscalização da prefeitura.

A promotora de justiça Priscila da Mata Cavalcante enfatiza que essa fiscalização é voltada principalmente à prevenção, tanto que o poder público tem dado tempo para que os estabelecimentos se adequem às normas do Corpo de Bombeiros. Se essas orientações não forem tomadas após toda essa informatização e auxílio serão tomados todos os meios legais para que esses locais continuem interditados, chama a atenção.

Priscila acrescenta que a população também deve fiscalizar junto da prefeitura, da vigilância sanitária e bombeiros.