Estado vai destinar R$ 391,4 milhões para construir 300 creches
Entre os municípios contemplados estão Goioxim, Guaraniaçu e Marquinho. Serão contempladas 258 cidades para atendimento de crianças de 0 a 3 anos
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (10) um ambicioso projeto de construção de 300 creches em 258 municípios paranaenses, incluindo Goioxim, Guaraniaçu e Marquinho, com o objetivo de atender crianças de 0 a 3 anos. Com um investimento total de R$ 391,4 milhões, o projeto é o maior pacote de infraestrutura de educação infantil já lançado no Paraná e no Brasil, e promete beneficiar entre 10.200 e 13.800 crianças.
Detalhes do investimento
O financiamento do projeto é uma colaboração entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família, a Casa Civil, o Tesouro Estadual, o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e a Assembleia Legislativa do Paraná. Os recursos serão transferidos diretamente para os fundos municipais, com cada unidade de creche recebendo cerca de R$ 1,3 milhão. As prefeituras serão responsáveis por conduzir os processos de licitação.
Segundo Ratinho Junior, o programa visa reduzir o déficit de vagas na educação infantil e é uma resposta aos pedidos das prefeituras. “Estamos ajudando os prefeitos a resolverem um problema dos municípios, que é a defasagem nas vagas disponíveis”, afirmou o governador. Ele destacou que o programa também atende à necessidade de muitas mães que precisam de um local seguro para deixar seus filhos enquanto trabalham.
Importância
O programa é uma parte fundamental da Política da Primeira Infância no Paraná, alinhado com a Lei Estadual 21.870/2023 e o programa Infância Feliz, que prioriza o desenvolvimento infantil em ambientes adequados. O Paraná já possui um dos menores índices de crianças de 0 a 3 anos fora das creches e detém o segundo melhor índice de alfabetização infantil do país.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Juliana Sabbag, enfatiza a importância do investimento na primeira infância: “A primeira infância é crucial para o desenvolvimento de conexões neurais e habilidades sociais. Nosso objetivo é garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de se desenvolver plenamente.”
Guaraniaçu
A secretária de Educação de Guaraniaçu, Fabiane dos Santos, explica que o município já conta com seis Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) com cerca de 280 matrículas, e que a nova creche que está sendo construída, localizada no Bairro Santa Clara, atenderá até 188 crianças. “O novo CMEI trará benefícios significativos, ampliando o atendimento e eliminando a fila de espera. É um projeto que veio em boa hora para melhorar a qualidade do atendimento educacional”, afirma.
Marquinho
O prefeito de Marquinho, Elio Bolzon Junior (Juninho), destaca que a nova creche aliviará a superlotação na creche municipal existente, que atualmente atende cerca de 180 alunos. “Estamos aguardando a autorização para publicar a licitação e contratar a empresa para a obra. Esse recurso é fundamental para melhorar o atendimento às crianças de 0 a 3 anos no nosso município”, disse.
Goioxim
A prefeita de Goioxim, Mari Terezinha da Silva, comemorou a inclusão do município no programa e enfatizou a importância do investimento para a educação infantil local. “Esse recurso de mais de R$ 1,3 milhão vai melhorar significativamente o atendimento às nossas crianças e suas famílias. Estamos organizando toda a documentação para que a obra possa ser iniciada em breve”, afirmou.
Estrutura
As creches serão construídas em terrenos de pelo menos 1.200 metros quadrados, doados pelas prefeituras. Cada unidade terá um projeto arquitetônico de 456,86 metros quadrados, projetado para atender 36 crianças por período, com possibilidade de expansão para 46 crianças. Os espaços incluirão salas de aula, brinquedoteca, banheiros adaptados, solário, pátio coberto, jardim sensorial, sala de amamentação, lactário, refeitório, cozinha industrial, vestiários e áreas administrativas.
Critérios de Seleção
Os municípios foram selecionados com base no Potencial de Creche por Município (PCM), que leva em conta fatores educacionais, demográficos e socioeconômicos, priorizando aqueles com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).