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Paraná propõe Plano Safra de R$ 568 bilhões ao Governo Federal

Esse montante abrange tanto a agricultura empresarial quanto a familiar e será destinado a custeio, comercialização e investimento

O Paraná propôs ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a liberação de R$ 568 bilhões para o Plano Safra 2024/25 em todo o país. Esse montante abrange tanto a agricultura empresarial quanto a familiar e será destinado a custeio, comercialização e investimento. No período anterior, 2023/24, o ministério liberou R$ 435,9 bilhões.

Proposta

A Proposta para o Plano Safra 2024-2025 foi enviada na última sexta-feira (08), assinada pelos titulares da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), IDR-Paraná, Federação da Agricultura (Faep), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) e Sistema Ocepar.

O Estado apresenta anualmente sugestões para investimentos, custeio e comercialização no setor agropecuário, ressaltando sua importância tanto nacional quanto internacional. O secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara, destaca a responsabilidade de propor medidas justas e adequadas, considerando o conhecimento do campo e a participação das entidades representativas dos agricultores.

Um ofício foi enviado pelos órgãos representativos dos produtores destacando o impacto das condições climáticas na safra anterior, alertando para a redução das perspectivas de uma safra completa, o que pode afetar a capacidade de pagamento dos produtores e novos investimentos.

Apesar dos desafios, as entidades destacam que o setor agropecuário continua a contribuir para mitigar os efeitos negativos da inflação e garantir a segurança alimentar, além de impulsionar a economia, promover investimentos e gerar empregos.

Crédito Rural

Os representantes propõem priorizar atividades, produtores e empreendimentos que tragam benefícios sociais e ambientais na política de crédito rural. Eles sugerem conceder créditos direcionados para pequenos e médios produtores, além de investimentos em tecnologias e práticas agrícolas sustentáveis.

Desde o ciclo 2017/18, o estado enfrenta uma série de quebras de safra devido a condições climáticas desfavoráveis. Os custos de produção aumentaram devido aos preços elevados dos insumos, enquanto houve reduções significativas nos preços de venda da produção.

O Paraná enfatiza que dos R$ 568 bilhões sugeridos para o Plano Safra, R$ 383 bilhões seriam para créditos de custeio e comercialização, e R$ 185 bilhões para investimentos. Destes, propõe-se destinar R$ 45 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas de juros variando de 0,5% a 4,5% ao ano. Sugere-se também aumentar o limite de crédito para custeio de R$ 250 mil para R$ 500 mil, com aumento correspondente nos recursos de investimento, passando de R$ 30 bilhões para R$ 45 bilhões. Além disso, sugere-se ampliar os limites para certas atividades, como suinocultura, avicultura, fruticultura e bovinocultura de leite.

Propõe-se que os produtores do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) tenham acesso a R$ 71 bilhões para custeio e comercialização, com taxas de juros de 7%, e R$ 14 bilhões para investimentos. Para os demais produtores, sugere-se destinar R$ 267 bilhões para custeio, com juros de 8%, e R$ 126 bilhões para investimentos.
Investimentos

Destacam a construção e reforma de armazéns como prioridade nos investimentos. Propõem aumentar os recursos para esta finalidade de R$ 6,6 bilhões para R$ 12 bilhões, enquanto elevam o limite de crédito para armazéns de até 6 mil toneladas de R$ 50 milhões para R$ 150 milhões. Argumentam que esse investimento é crucial diante do déficit de armazéns na região, afetando a segurança alimentar e a eficiência logística.

Além disso, o documento prioriza o Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga) com R$ 3 bilhões, o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) com R$ 4,5 bilhões, e o Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) com aumento de recursos para R$ 9 bilhões.

A proposta ressalta ainda a importância de ampliar os recursos de crédito para cooperativas agropecuárias e para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), passando de R$ 1,9 bilhão para R$ 5 bilhões.

Seguro

Sugerem também a inclusão de R$ 2,5 bilhões no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, com liberação oportuna conforme o calendário agrícola, e solicitam a regulamentação da lei que estabelece o Fundo de Catástrofe. Para o Proagro, sugerem aumentar o limite de cobertura de R$ 335 mil para R$ 500 mil por produtor e por safra, estendendo a cobertura desde o plantio até a colheita.