STF forma maioria para condenar Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe
Falta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, mas o resultado na Primeira Turma já está definido
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou maioria na Primeira Turma da Corte para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por envolvimento no que teria sido um plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022.
Com a decisão, resta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, mas já não há possibilidade de reversão do resultado dentro da Turma.
Réus incluídos na decisão
O voto de Cármen Lúcia alcança, além de Bolsonaro, os seguintes réus:
- Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice em 2022.
Placar das votações
Nos casos de Bolsonaro, Ramagem, Garnier, Torres, Heleno e Paulo Sérgio, o julgamento está em 3 votos a 1, devido à divergência aberta pelo ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição de todos. Em relação a Mauro Cid e Braga Netto, o placar é de 4 a 0 para condená-los pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para os demais crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o placar está em 3 a 1, também em razão da posição divergente de Fux.
Relatório seguido pela maioria
O voto de Cármen Lúcia acompanhou o relatório do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, além de Moraes, também votaram pela condenação dos oito réus os ministros Flávio Dino e a própria Cármen Lúcia, formando a maioria necessária.