A Constituição veda a comercialização de órgãos, tecidos ou substâncias humanas, mas o novo texto será submetido à análise do plenário do Senado Leia mais...
O Senado aprovou ontem (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis Leia mais...
A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18%, e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos Leia mais...