Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis
O Senado aprovou ontem (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis
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PEC
Senado aprova PEC que estabelece o piso salarial dos agentes de saúde
A Câmara já havia aprovado o texto em março e com o aval dos senadores, ele passará a promulgação
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Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação durante a pandemia
A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18%, e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos
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